Guia do turista na proteção e defesa do consumidor
07.02.2012 - 18:19
Guia do turista na proteção e defesa do consumidor 07/02/2012 - 18:19
O PROCON-RJ sai em defesa do turista e vai lançar em breve o "Guia do turista na proteção e defesa do consumidor". O anúncio foi feito no início da semana, durante o lançamento do PIT (Programa Integrado de Turismo) pela TurisRio que vai viabilizar, através de relatórios de vários órgãos envolvidos, a criação do banco único de dados, contendo todas as informações turísticas da cidade.
Presidido pelo Secretário de Turismo do Rio Ronaldo Azaro a reunião, realizada no dia 2 de fevereiro, contou com representares de vários órgãos envolvidos no projeto: PROCON-RJ, ABIN, ANVISA, BPRV, CET-RIO, CDRJ, ANTT/URRJ, BANCO CENTRAL, DEAT, DECON, DETRO, GUARDA MUNICIPAL, INEA, DPRF, EGP-RIO, ICCE, INFRAERO, ISP, Ministério do Trabalho, Itamaraty, Ministério Público, Polícia Fazendária, IPEM, Receita Federal, SEFAZ, CBMERJ, INMETRO, CASA CIVIL, SUBVISA, Guarda Municipal-RJ, CPRJ.A equipe da Autarquia do PROCON/RJ já está finalizando o guia direcionado ao turista, para que ele seja informado dos seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O presidente da Autarquia do PROCON-RJ José Bonifácio Novellino acredita na eficácia do "Guia" para defesa dos direitos do turista.- A garantia de qualquer cidadão está no conhecimento de seus direitos.
Os turistas pagam pelos pacotes extraordinários e o contrato tem que ser respeitado, assim como, os demais itens que incluem passeios, bares, casas de show, etc. O guia está sendo concluído para esclarecer todos esses direitos.
A cidade do Rio é reconhecida em todo o mundo como acolhedora e, agora será também a cidade que defende os direitos do consumidor "turista", garante Bonifácio.Participam do projeto os assessores de gabinete Edson Baptista, Claudia Henriques e os advogados Guilherme Marques e Márcia Viana.
Na foto a partir da esquerda, o Assessor de Gabinete do PROCON-RJ Édson Babptista, o Assessor da SeTur Amilton Vianna, o Secretário de Turismo do Rio de Janeiro Ronald Azaro e o Dr. Guilherme, advogado do órgão.