79ª Conferência Nacional de PROCONs

20/09/2011 - 17:37

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça reuniu-se na sexta-feira (16), na cidade do Macapá (Amapá), com representantes dos PROCONs, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, além de entidades civis para mais um encontro ordinário do sistema nacional.

As reuniões são trimestrais e definem estratégias de atuação de todos os órgãos e entidades que atuam em defesa do consumidor no país. Coordenado pelo DPDC, o sistema nacional trabalha de forma integrada respeitando as diferentes realidades dos estados brasileiros.

O Presidente do PROCON-RJ, José Bonifácio Ferreira Novellino participou do encontro e fez uma avaliação do trimestre:

- O nosso trabalho em defesa do consumidor é unificado e precisa estar sempre evoluindo, para acompanhar as mudanças nas relações entre o mercado e o consumidor.

Os PROCONs de todo o país não agem de forma isolada. O encontro é para analisar a vocação do mercado em cada estado e as mudanças nos hábitos dos consumidores.

A cada trimestre analisamos os desafios da sociedade de consumo e suas transformações que, na maioria, são benéficas para os dois lados. A partir disso é que traçamos novas metas.

Entre os temas discutidos: a regulamentação da energia pré-paga, o combate ao spam, assuntos imobiliários, contratos internacionais de consumo (Resolução Merconsul) e o cadastro positivo com desdobramentos da oficina da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC).