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ANS divulga novas regras

26.07.2011 - 13:58

26/07/2011 - 13:58

Pelas novas regras da Agencia Nacional de Saúde (ANS) que entrarão em vigor, nesta quarta-feira (27), ficam incluídos os planos coletivos por adesão. São os planos contratados por sindicatos, órgãos de classe, associações profissionais, entre outros.

A portabilidade abrangerá os planos privados de assistência à saúde individuais, familiares ou coletivos por adesão contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à lei de planos de saúde (LEI 9656/98).

O consumidor poderá portar as carências geográficas com cobertura municipal, estadual ou nacional, independente da abrangência do seu plano atual. Houve também a redução de prazo de permanência mínima no plano, para o exercício da segunda portabilidade que passa a ser de um ano.

O prazo para exercício da portabilidade passa a ser requerida pelo beneficiário, no período compreendido entre o mês de aniversário do contrato, e os três meses seguintes. O consumidor pode obter todos os detalhes da resolução nº 252 no site da agencia, www.ans.gov.br.
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