PROCON-RJ e Defensoria assinam termo de cooperação técnica com ANS

26/09/2011 - 18:42

O PROCON-RJ e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - através do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) - assinaram um termo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nesta 3ª feira (26), para garantir uma resolução rápida nos problemas de atendimento dos planos de saúde.

O convênio prevê ainda um fórum permanente de discussões entre as três instituições, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio e as Coordenadorias de Defesa do Consumidor de Niterói e de São Gonçalo, para a identificação dos problemas no mercado de planos de saúde e a divulgação dos direitos dos consumidores.

Na opinião do presidente do PROCON/RJ José Bonifácio Novellino esse é mais um passo para acabar de vez com a lacuna entre o consumidor e o poder público.

- A partir da assinatura do termo os usuários de planos de saúde que forem lesados ou que encontram dificuldades no atendimento desses planos, poderão recorrer direto ao PROCON e, automaticamente a questão será encaminhada à Defensoria Pública. Os consumidores sempre procuraram os dois órgãos para solução desses problemas. Mas, a partir de agora o procedimento legal é mais ágil, mais rápido e a Agência Nacional de Saúde vai estar mais próxima dos problemas enfrentados pelos consumidores, avaliou Novellino.

O gerente de fiscalização da ANS, Eduardo Marcelo de Lima Sales, informou que apesar de aplicação de mais de R$ 182 milhões em multas às operadoras em 2011, é necessário ampliar a atuação das entidades de defesa do consumidor para evitar que as empresas cometam mais infrações.

Na foto da esquerda para direita, estão os integrantes da mesa Dr. Achiles Henringer Lisboa, Diretor da Coordenadoria de Defesa do Consumidor de São Gonçalo, Dr. Antônio Carlos Fonseca do Gabinete da Presidência da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da ALERJ, Dr. Jorge Luiz Carrero Jardineiro Gerente Geral de Relações de Consumo da ANS Suplementar, Dra.Larissa Davidovich Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do RJ, Dr. Nelson Bruno Filho Defensor Público Geral do RJ, Dr. Eduardo Marcelo de Lima - Diretor de Fiscalização da ANS Suplementar, presidente do PROCON/RJ José Bonifácio Novellino, Dra. Martha Menezes - Diretora da Coordenadoria de Defesa do Consumidor de Niterói e o Dr. Cid Manso de Melo Viana - Diretor do Instituto de Medicina Social da UERJ.