Procon Estadual autua 14 estabelecimentos na Zona Norte do Rio

O Procon Estadual realizou uma fiscalização nos bairros da Tijuca, Maracanã e Méier nesta segunda-feira (23/07). Um dos objetivos da ação foi retornar a estabelecimentos anteriormente fiscalizados para verificar se as pendências apontadas pelos fiscais haviam sido sanadas. Foram 16 locais vistoriados, dos quais 14 foram autuados.

Nas Lojas Americanas (Rua Mariz e Barros, 824 – Maracanã) os fiscais não encontrou o cartaz informando a disponibilidade do Livro de Reclamações, nem o que tem o telefone e endereço do Procon-RJ. Alguns produtos expostos à venda estavam sem preços. Não foi apresentado o certificado do Corpo de Bombeiros nem o alvará de funcionamento. Havia um cartaz de oferta em que o preço do produto adquirido pelo aplicativo do estabelecimento com desconto era informado em tamanho maior que o do preço pela compra efetuada na loja sem o desconto, induzindo o consumidor em erro.

Já na Catarina Doces e Salgados (Rua Mariz e Barros, 824 – Maracanã) havia problemas estruturais, como ralos quebrados e sem proteção na área da cozinha e da lanchonete e piso rugoso na área da confeitaria. Os fiscais encontraram 6kg e 850g de salgadinhos diversos e 1kg e 100g de torta, todos vencidos, além de 340g de recheio de palmito sem especificação de data de validade. Não foram apresentados aos fiscais os certificados do Corpo de Bombeiros e de potabilidade da água e não havia no local um exemplar do Livro de Reclamações nem cartaz do Disque 180, do combate à violência contra a mulher.

As padarias Mariz e Barros (Rua Mariz e Barros, 156 – Maracanã) e Rainha do Méier (Rua Dias da Cruz, 272 – Méier) cumpriram exigências de fiscalizações anteriores e não foram autuadas.

Balanço da Fiscalização

1 – Lojas Americanas (Rua Mariz e Barros, 824 – Maracanã): Ausência do cartaz informando a disponibilidade do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz informando o telefone e endereço do Procon. Ausência de preço em alguns produtos expostos à venda no interior da loja. Ausência de Certificado do Corpo de Bombeiros e alvará de funcionamento em local visível. Havia oferta em que o preço com desconto do produto adquirido pelo aplicativo era informado em tamanho maior que o preço informado pela compra efetuada em loja, induzindo o consumidor em erro.

2 – Bagaggio (Rua Dias da Cruz, 250 – Méier): Ausência de Certificado do Corpo de Bombeiros.

3 – Bradesco (Rua Dias da Cruz, 240 – Méier): Autenticação de boletos feito em documento diverso.

4 – Catarina Doces e Salgados (Rua Mariz e Barros, 824 – Maracanã): Problemas estruturais: ralos quebrados e sem proteção na área da cozinha e da lanchonete, piso rugoso na área da confeitaria. Vencidos: 350g de rissole de presunto, 2kg e 100g rissole de camarão, 4kg e 400g de coxinha, 1kg e 100g de torta crocante. Sem especificação de validade: 340g de recheio de palmito. Ausência de Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de Certificado de potabilidade da água. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz do Disque 180.

5 - Raia Drogasil (Rua Dias da Cruz, 224 – Méier): Ausência do cartaz do Livro de Reclamações. Ausência de Certificado do Corpo de Bombeiros.

6 – Drogaria Max (Rua Mariz e Barros, 166 – Maracanã): Ausência de preço em alguns produtos expostos à venda no interior da loja. Ausência de Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência da Lista de Preços de Medicamentos atualizada (PMC).

7 – Itaú (Rua Mariz e Barros, 318 - Praça da Bandeira): Ausência de guarda-volumes antes da porta giratória. Ausência de caixa adaptado para cadeirantes. Autenticação de documento de cobrança em documento apartado.

8 – Mangia (Rua Mariz e Barros, 272 – Maracanã): Ausência de Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com endereço e telefone do Procon. Ausência do cartaz que informa sobre o fornecimento de água filtrada e gratuita. Ausência do cartaz do Disque 180.Ausência de preço em alguns produtos expostos à venda no interior da loja. Ausência de Certificado de potabilidade da água.

9 – New Ótica (Rua Dias da Cruz, 220 – Méier): Ausência de Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preço em alguns produtos expostos à venda no interior da loja.

10 – Ortobom (Rua Dias da Cruz, 236 – Méier): Ausência de Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com endereço e telefone do Procon. Ausência de preço em alguns produtos expostos à venda no interior da loja.

11 – Prata Pura (Rua Dias da Cruz, 232 – Méier): Ausência do cartaz com endereço e telefone do Procon. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações. Ausência de Certificado do Corpo de Bombeiros.

12 – Rio Bel (Rua Dias da Cruz, 246 – Méier): Ausência do cartaz do Livro de Reclamações.

13 – Rosine Calçados (Rua Mariz e Barros, 272 – Maracanã): Ausência de Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com endereço e telefone do Procon. Ausência de preço em alguns produtos expostos à venda no interior da loja.

14 – Terra On (Rua Mariz e Barros, 260 – Maracanã):Ausência de Certificado do Corpo de Bombeiros.