Procon Estadual autua oito lojas na região da Praça Saens Peña

O Procon Estadual realizou, nesta segunda-feira (19/11), a operação Fábrica das Chitas, fiscalizando lojas na Rua Conde de Bonfim, próximo à Praça Saens Peña, na Tijuca, Zona Norte do Rio. Dos dez estabelecimentos vistoriados, oito foram autuados.

Os fiscais encontraram vencido um sanduíche de hambúrguer congelado nas Lojas Americanas (nº 362). Lá não havia os cartazes do Livro de Reclamações, nem o que informa telefone e endereço do Procon Estadual.

Na agência do Bradesco localizada no número 372 da Rua Conde de Bonfim, foi constatado que o tempo de espera na fila estava acima do permitido na Lei Municipal 5.254/2011, que prevê prazos de até 30 minutos em dias antes ou depois de feriados prolongados e de 15 minutos nos outros dias. Além disso, o Livro de Reclamações não estava autenticado, não havia cartaz com telefone e endereço do Procon Estadual e a autenticação de boletos de cobrança era realizada pela agência em documento anexo ao original.

A C&A (nº 366) não informava a disponibilidade do Livro de Reclamações e possuía oferta de celular em que o tamanho da fonte do preço da parcela era maior que a fonte do preço à vista, induzindo o consumidor em erro. Já as lojas Ponto Fashion (nº 330), Casas Bahia (mº 326) e Planeta Mulher (nº 344) não tinham o certificado do Corpo de Bombeiros.

Não apresentaram irregularidades a Drogaria Venâncio (nº 340) e a Casa Vídeo (nº 422). O nome da operação é uma referência ao Largo da Fábrica das Chitas, como era chamada a Praça Saens Peña até 1911, porque naquela região já funcionou uma estamparia de tecidos.

Balanço da Operação Fábrica das Chitas:

1 - Lojas Americanas (Rua Conde de Bonfim, 362): Hambúrguer congelado com validade vencida. Ausência de cartaz com telefone e endereço do Procon. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações.

2 – Bradesco (Rua Conde de Bonfim, 372): Livro de Reclamações não autenticado. Tempo de espera na fila superior ao permitido na Lei Estadual 6254/11. Ausência do cartaz com telefone e endereço do Procon. Autenticação de boletos de cobrança é realizada em documento anexo.

3 – C&A (Rua Conde de Bonfim, 366): Ausência do cartaz que informa a disponibilidade do Livro de Reclamações. Tamanho da fonte da parcela maior que a fonte do preço à vista.

4 – Casas Bahia (Rua Conde de Bonfim, 326): Ausência de Alvará de funcionamento. Ausência de Certificado do Corpo de Bombeiros.

5 – Marisa (Rua Conde de Bonfim, 280): Ausência do cartaz do Livro de Reclamações.

6 – Pacheco (Rua Conde de Bonfim, 334): Ausência de cartaz com telefone e endereço do Procon.

7 – Planeta Mulher (Rua Conde de Bonfim, 344): Ausência de preços em produtos expostos à venda. Ausência de cartaz com telefone e endereço do Procon. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações. Ausência de Certificado do Corpo de Bombeiros.

8 – Ponto Fashion (Rua Conde de Bonfim, 330): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de cartaz com telefone e endereço do Procon. Ausência de preços em produtos expostos à venda. Ausência do Código de Defesa do Consumidor.