Procon-RJ faz operação para verificar se lojas na Baixada aumentaram os preços após chuva de granizo

O Procon Estadual do Rio de Janeiro, seguindo a determinação do governador Wilson Witzel, instaurou, na segunda-feira (28/10), um ato de investigação preliminar com o objetivo de apurar denúncias de que lojas de materiais de construção na Baixada Fluminense estariam aumentando abusivamente os preços de alguns de seus produtos. Isso teria ocorrido devido à forte chuva de granizo que assolou a região na última sexta-feira (25/10), causando danos estruturais a diversas casas e prédios. “Nós recebemos denúncias de que isso está acontecendo e determinei que o Procon aja imediatamente para evitar ainda mais transtornos para aquela população”, disse o governador.

Nos últimos três dias (29, 30 e 31/10), servidores da diretoria de pesquisa e de fiscalização do Procon iniciaram uma operação de levantamento e comparação de preços de venda de caixas d’água, lonas petas, telhas diversas e parafusos de telha em cidades da região. Estiveram em 33 estabelecimentos de material de construção localizadas em Nova Iguaçu, Mesquita, Queimados, Nilópolis, São João de Meriti e Belford Roxo, identificando os preços de venda dos produtos pesquisados e suas variações durante todo o mês de outubro para confirmar se houve ou não casos de aumento abusivo devido à chuva de granizo.

Os fiscais comprovaram no Casa Nova (Rua Ver. Antonio Marinho Hemetério Oliveira, 535 A – Queimados) o aumento de preço nos últimos dias de alguns dos produtos pesquisados. Dois tipos de Telha fibrocimento ficaram mais caros após a chuva de granizo: uma delas era vendida a R$ 64 e agora saía a R$ 69. A outra custava até sexta-feira R$ 39,99 e agora custa R$ 41,90. Na Guto Materiais de Construção em Geral (Est. Luiz Mário da Rocha Lima, 981 – Nova Iguaçu) os fiscais identificaram um aumento de R$ 10 no valor da caixa d’água em relação ao preço do produto na semana passada que, segundo os funcionários do local, seria relativo a uma taxa de entrega. Mas este fato não foi comprovado pelo estabelecimento.

Já na Gideão Pisos (Rua Alm. Batista das Neves, 448 – Mesquita), o pacote de 50 unidades do prego para telhas era vendido até sexta-feira a R$ 13,90 e depois dessa data passou a custar R$ 16. Em outro dos estabelecimentos fiscalizados – a MMC Casa e Construção (Av. Dr. Délio Guaraná, 4.689 – São João de Meriti) – um dos produtos vistoriados teve aumento depois da chuva de granizo (a telha Casilit 3,66 x 1,10 x 6 aumentou de R$ 73,13 para R$ 73,91), enquanto outro teve seu preço reduzido: telha Casilit 2,44 x 1,10 x 5 de R$ 39,80 para R$ 37,37.

Cinco dos estabelecimentos não tiveram como comprovar no ato da vistoria qual era, antes da chuva de granizo, o preço de venda dos produtos pesquisados. Estes locais precisam apresentar na sede do Procon, em até 15 dias, documentos que comprovem os preços em que os produtos eram vendidos. Estas lojas são: Castelo das Torres (Est. Luiz Mário da Rocha Lima, 2.040 – Nova Iguaçu), Material de Construção Galiano (Est. Luiz Mário da Rocha Lima, s/n°, Lt 13 – Nova Iguaçu), CC (Est. Gonçalves Dias, 09, Lt. 23 – Nova Iguaçu), Showroom da Construção (Rua São João Batista, s/nº, Lt. 515 – São João de Meriti) e Lojão da Construção (Rua Antonio José de Moraes, 142 – São João de Meriti). Este último estabelecimento apresentou aos fiscais um CNPJ de outro endereço. O documento do endereço em que a loja se encontra também deve ser aprestado ao Procon em até 15 dias.

Não foram encontrados aumento de preços em 18 estabelecimentos: Efraim (Av. Gov. Celso Peçanha, 1.171, Loja M – Mesquita), Casa Verde (Trav. Marques, 02 – Queimados), Pátria Unida (Av. União, 933 – Mesquita), JMG Logística e Transportes (Rua Rosalina, 10 – Nova Iguaçu), Fornecedora Simone (Rua Ver. Carlos Carvalho, 255 – Mesquita), Mundo do Alumínio (Est. Francisco Antonio Russo, 136 – Queimados), Patinha Material de Construção (Av. Pres. Lincoln, 470 – São João de Meriti), Disenza Bazar Olindense (Est. Roberto Silveira, 382 – Nilópolis), Primu’s (Est. Gal. Mena Barreto, 313 – Nilópolis), Cabuis (Rua Carmélia Dutra, 1.857 – Nilópolis), Panda (Rua Benguel, 15 – Beford Roxo), Garimpo do Serralheiro (Rua Benguel, s/nº, Lt. 09, Qd. 33 – Belford Roxo), Campeão Casa e Construção (Av. Joaquim da Costa Lima, 1.022 – Belford Roxo), Casa Gibra Material de Construção (Rua da Matriz, 1.789 – São João de Meriti) ), Salgueiro (Rua Amorim, 08 – Mesquita) e em três filiais da Chatuba (Rua Frutuoso Rangel, 200 – Nova Iguaçu, Av. Getúlio de Moura, 2.563 – Mesquita e Rodovia Pres.Dutra, 11.500 – Belford Roxo).

Durante a fiscalização em outros locais, a fiscalização verificou a redução de preços de alguns produtos. Os fiscais acreditam que isso possa ter ocorrido devido à operação de fiscalização. A redução ocorreu em sete estabelecimentos: Bazar Mateus Material de Construção (Av. Irmãos Guinle, 1.301 – Queimados), Queimadão das Telhas (Av. Camarim, 37 – Queimados), Brilhante (Av. Prof. Avelino Xanxão, 1.382 – Queimados), Gideão Pisos (Rua Alm. Batista das Neves, 448 – Mesquita), Rei de Mesquita 434 Chatuba (Rua Alm. Batista das Neves, 434 – Mesquita), Campeão Casa e Construção (Est. Mal. Castelo Branco, 1.250, Lt. 354 – Nilópolis) e Disima (Av. Retiro da Imprensa, 50 – Belford Roxo).

O Procon Estadual informa que os consumidores que se sentirem lesados por identificarem lojas que tenham aumentado o preço de materiais de construção de forma abusiva nos últimos dias, devem procurar a autarquia. Eles podem fazer denúncias pelo telefone 151, pelo site Procon Online (www.procononline.rj.gov.br), através do aplicativo para smartphones “Procon RJ” - que pode ser baixado gratuitamente pela loja de Apps de seu celular – ou pelos postos presenciais, cujos endereços podem ser vistos no link: http://www.procon.rj.gov.br/index.php/posto_atendimento. Os consumidores também podem ir ao posto de atendimento na sede da autarquia: Av. Rio Branco, 25, 5°andar, Centro – Rio de Janeiro.

O processo administrativo irá prosseguir para as empresas em que os fiscais encontraram irregularidades. Já em relação àquelas que não apresentaram problemas, as denúncias serão arquivadas. O Procon continuará a monitorar essa possível situação de aumento abusivo de preços na região devido à chuva de granizo até cessar os resquícios desta fatalidade.