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Operação do Procon RJ autua supermercado em Niterói por aumento abusivo de preços

26.03.2020 - 15:37
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O Procon Estadual do Rio de Janeiro, autarquia vinculada à Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, realizou hoje (24/03) operação de fiscalização para verificar denúncias de aumento abusivo de preços em supermercados. Até a presente data, a autarquia recebeu 244 denúncias relacionadas a possível aumento abusivo de preço. Os agentes fiscalizaram três estabelecimentos em Niterói. O estabelecimento Compre Mais, situado no bairro de Pendotiba, foi autuado.

A fiscalização de possível preço abusivo praticado pelos supermercados de Niterói, é uma ação de apoio da autarquia aos municípios que não possuem Procon ou que não possuem estrutura para realizar as fiscalizações. Os fiscais vistoriam os locais denunciados pelos moradores desses municípios, pelos seus prefeitos e autoridades locais.

No supermercado Compre Mais, os fiscais suspeitaram do preço cobrado pelo alho – R$ 26,99 - e solicitaram os valores de venda e custo praticados anteriormente. Os agentes constataram que em 01/03 o valor de custo do alho R$ 15,50 e o mesmo era vendido por R$ 18,96 na mesma data. Já no dia 23/03, o custo era R$ 15,00 e foi vendido por R$26,99, confirmando um aumento de 42%, que foi considerado abusivo, já que não houve alteração no custo do fornecedor.

A fiscalização também aconteceu no Supermercado Guanabara, localizado no Centro. Os agentes constataram relativo aumento no preço do alho, da batata, no leite das marcas Elegê e Parmalat, entretanto, não foi possível a comparação com o preço anterior, pois a gerência do estabelecimento alegou não ter esse histórico na loja. O estabelecimento tem 48 horas para apresentar os documentos que comprovem os preços praticados nos produtos mencionados de dezembro de 2019 até a presente data.

No Supermarket, os fiscais não constataram aumento significativo nos valores dos alimentos considerados básicos e de higiene. A fiscalização comparou o preço x custo do arroz, feijão, leite, alho, batata, papel higiênico e papel toalha produtos.“Estamos recebendo solicitação de alguns municípios pedindo o apoio e ajuda do Procon para fiscalizar denúncias de possível aumento abusivo de preços e estamos fazendo o possível para atender a todos.

Os servidores da autarquia estão coletando todas as denúncias recebidas e uma programação está sendo feita para que a fiscalização atenda também os municípios, em especial, aqueles que não possuem Procon municipal, esclarece o presidente do Procon, Cássio Coelho.

No momento da vistoria, os fiscais também deram orientações sobre a necessidade do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pelos caixas dos estabelecimentos. Além disso, orientou sobre a necessidade de limitação da venda de álcool gel, máscaras e luvas em quatro unidades para cada cliente, devendo esta informação estar afixada em local visível.

Locais fiscalizados:

1. Guanabara – Rua Marechal Deodoro, 360, Centro

2. Compre Mais – Estrada Washington Luis, 01, Pendotiba

3. Supermarket – Estrada General Castro Guimarães, 771, Largo da Batalha
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