Procon-RJ autua posto de gasolina na Ilha do Governador

O Procon-RJ, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, autuou nesta quinta-feira (23/07) o posto de gasolina Novo Galeão, na Estrada do Galeão 1.346, na Ilha do Governador, por estar com bomba baixa, quando o consumidor recebe menos quantidade de combustível pela qual pagou, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A operação Bomba Limpa, da Secretaria da Casa Civil, aconteceu em conjunto com agentes da Barreira Fiscal e com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem).O teste de volume de combustível feito pelo Ipem constatou irregularidades em duas bombas, que tiveram seus bicos lacrados.

A fiscalização encontrou ainda ausência de preços em produtos expostos e a Licença Ambiental de Operação vencida em 01/12/2019, no entanto, o pedido de renovação do documento já havia sido solicitado pelo estabelecimento em 06/03/2020, conforme protocolo.Além da aferição das bombas de combustíveis, foram fiscalizadas as normas de enfrentamento à Covid-19, e ficou constatado que o posto está cumprindo as regras de higiene e segurança, tais como disponibilizar álcool em gel e EPIs para os funcionários e higienizar as maquininhas de pagamento com cartão.