Procon-RJ notifica sites que comercializam brinquedos

Com a proximidade do Dia das Crianças, o Procon-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, vistoriou 10 lojas virtuais que vendem brinquedos e expediu recomendação a seis delas nesta quarta-feira (07/10), após os fiscais identificarem práticas que infringem o Código de Defesa do Consumidor. Americanas.com, Ri Happy, Planetoy, Brinkcenter, Brinka Shop e Ki-Lojão Brinquedos terão até 05 dias para fazer as alterações recomendadas.

Os fiscais identificaram anúncio promocional em um dos sites informando que havia brinquedos com até 50% de desconto. No entanto, após analisar a página, nenhum item com o abatimento prometido foi identificado. Publicidade com o destaque maior no valor da parcela do que no valor à vista e produtos sem preço também foram apontados pelos agentes.

Promessa de frete grátis para todo o Brasil, sem a informação clara que seria válida apenas para compras acima de um determinado valor. Divergência entre o valor ofertado e o preço na página de finalização da compra. Política de troca em que a loja se exime da responsabilidade em caso de defeito após sete dias da data da compra. Esses foram os outros problemas encontrados pelos fiscais da autarquia.

O fornecedor deverá comprovar ao Procon-RJ que as recomendações foram cumpridas no prazo de 5 (cinco) dias a contar do recebimento da notificação, sob pena de desobediência (art. 55, §4º do CDC) e instauração de processo administrativo sancionatório, que poderá culminar em multa.

Não foram encontradas irregularidades nos seguintes sites: Magazine Luiza, Lego Brasil, Casas Bahia e PB Kids.

Balanço da operação:

1) Ri Happy: Divergência entre o valor ofertado e o preço na página de finalização da compra;Informação sobre frete grátis para todo o Brasil, porém sem deixar claro que é apenas para compras acima de R$199,00.

2) Americanas.com: Anuncia que há brinquedos com até 50% de desconto, porém não foram encontrados itens com este abatimento.

3) Planetoy: Ausência de preço no catálogo de produtos.

4) Ki-Lojão brinquedos: Instagram da marca sem o preço dos produtos.

5) Brinkcenter: Ausência de preço.

6) Brinka shopPolítica de troca em que a loja se exime da responsabilidade em caso de defeito se o consumidor procurar a empresa depois de sete dias.