Procon-RJ realiza operação de fiscalização em Angra dos Reis

O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou fiscalização no município de Angra dos Reis nesta sexta-feira (19/11). A operação contou com o apoio da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (Sedcon) e da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). O objetivo da ação foi apurar denúncias de consumidores. Os agentes fiscalizaram 14 estabelecimentos, entre supermercados, postos de combustíveis e bancos da região. Desses, 10 foram autuados, três bicos de combustíveis lacrados e alimentos impróprios ao consumo foram descartados.

Dos três supermercados e uma pastelaria vistoriados, os fiscais constataram alimentos vencidos ou com ausência de informações referentes à data de manipulação e vencimento dos produtos fracionados em duas unidades de uma rede de mercados e em uma pastelaria. Um total de 28,975kg foram descartados no momento da fiscalização. Um atacadista foi autuado por questões estruturais, ausência de duas balanças de precisão para uso do consumidor e por induzir o consumidor em erro acerca das ofertas dos produtos.

Após a capacitação sobre o funcionamento e fornecimento de GNV, oferecida pela Ipiranga, na última quinta-feira (18/11), os fiscais efetuaram a primeira fiscalização em posto que comercializa GNV e um bicos de gás foi lacrado por estar com pressão superior à considerada segura para o consumidor.

Outros quatro postos de combustíveis também foram autuados. E dois tiveram bombas de abastecimento lacradas por apresentar bomba baixa ou por ter sido reprovada no teste de qualidade. Os fiscais encontraram ainda produtos vencidos sendo comercializados em postos, como óleo e lubrificante, dentre eles havia produto vencido desde 2012.

O foco da fiscalização nos bancos foi a fila de espera para atendimento. Os agentes verificaram que todas as quatro agências estavam com o tempo que o consumidor aguarda para ser atendido dentro do aceitável.