Em operação conjunta, Procon-RJ interdita posto de combustíveis da Região Metropolitana

Nesta terça e quarta-feira (14 e 15/06), o Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou fiscalização em quatro postos de combustíveis localizados nas Zonas Norte e Oeste do Rio e também em Niterói. A operação coordenada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) também contou com o apoio da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, da Secretaria Estadual de Fazenda, da Delegacia de Serviços Delegados da Polícia Civil, do Instituto de Pesos e Medidas e da Naturgy. Um estabelecimento foi totalmente interditado, enquanto outros três tiveram bombas parcialmente lacradas.

O posto fiscalizado em Madureira teve todos os bicos de combustíveis lacrados por não possuir notas fiscais de origem dos combustíveis e foi interditado. A empresa não possui inscrição estadual regular e está com a licença municipal de operação vencida desde 2019.

“As fraudes trazem prejuízo para os consumidores e prejudicam também o estado do Rio de Janeiro. As empresas deixam de recolher os impostos devidos, o que atrapalha o desenvolvimento do estado.”, observou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

Nos dois postos vistoriados em Vaz Lobo e Niterói, técnicos constataram que houve manipulação no sistema de distribuição de gás, podendo ocorrer explosões, o que pode colocar o consumidor e os funcionários do estabelecimento em risco. Além disso, os agentes identificaram que todos os bicos de gás natural veicular estavam irregulares. A quantidade de gás indicada nas bombas não condiz com a quantidade real entregue ao consumidor. Ambos foram parcialmente interditados.

Em Vaz Lobo, os agentes identificaram ainda bomba baixa em um dos bicos da bomba de gasolina, que é quando o consumidor recebe menos combustível do que é informado na bomba de abastecimento. Ou seja, o consumidor paga por uma quantidade de litros, mas recebe menos. Situação parecida foi identificada em Jacarepaguá. Os fiscais interditaram quatro bicos de combustíveis de um posto. Três deles por ter sido constatado bomba baixa e outro por apresentar vazamento de combustível.

"Essas operações de fiscalização serão sistemáticas e constantes, pois tratam dos direitos à vida e segurança do consumidor, além do direito de receber um produto de acordo com o esperado. É preciso garantirmos os direitos dos consumidores e principalmente sua segurança.", declarou Rogério Amorim, secretário estadual de proteção e defesa do consumidor.