Procon RJ autua empresa de ônibus e interdita dois veículos na região da Costa Verde

4 de novembro de 2022

O Procon RJ realizou, a pedido do Ministério Público, nesta quinta e sexta feira(03 e 4/11), fiscalizações na região da Costa Verde para apuração de denúncias contra empresa de ônibus e venda irregular de GLP. Dois veículos foram interditados e uma empresa de ônibus foi autuada em Paraty.

Uma empresa de ônibus foi autuada e teve dois veículos interditados em Paraty. Os veículos apresentavam problemas como elevador de acessibilidade inoperante, que afeta diretamente a segurança do consumidor, já que modifica a forma adequada de acesso ao transporte, além de outros problemas mecânicos.

Ainda em Paraty, os fiscais vistoriaram o terminal rodoviário para apurar atrasos nas linhas de ônibus e constataram falha na informação quanto aos horários e atrasos nos embarques em uma empresa, que também foi autuada.

Já em Angra dos Reis, a autarquia, junto com a Agência Nacional de Petróleo- ANP, apurou denúncias em busca de revendedores não autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e cinco estabelecimentos foram fiscalizados. Foram encontrados botijões, porém sem irregularidades.O Presidente da Autarquia explica:

- É importante que as empresas de transportes rodoviários cumpram as normas e atentem principalmente para o dever de informação e para adequada prestação do serviço, primando sempre pela segurança do consumidor. Em relação ao mercado de GLP, consumidores e comerciantes precisam observar que a comercialização de GLP de forma ilegal põe em risco a segurança e saúde dos consumidores e dos próprios fornecedores. A autorização da agência reguladora é a garantia de que foram adotadas todas as medidas de segurança necessárias, como espaço com ventilação adequada e certificado do corpo de bombeiros, por exemplo.

A empresa autuada terá 15 dias para apresentar defesa e, após processo administrativo, poderá ser multada.