Sites com publicidades da Blackfriday são notificados por Procon RJ por apresentarem irregularidades

14 de novembro de 2022

O Procon-RJ notificou, nesta segunda-feira(14/11), oito empresas que apresentaram irregularidades nos seus sites, em ofertas do tipo “pré Black Friday”, como publicidade enganosa e ausência de informações claras e corretas.

Os agentes da autarquia fiscalizaram mais de cinquenta sites que já indicavam descontos promocionais típicos de Black Friday, dentre eles, estavam sites de eletrodomésticos, eletrônicos, vestuário, clínicas de estética, empresas de turismo, joalherias, farmácias, lojas de brinquedos, dentre outros.

Mudança de valor ao finalizar a compra, ausência de informações importantes para garantir a segurança do consumidor, como o endereço e CNPJ da empresa, ausência de preços ou maior destaque para o valor da parcela e até mesmo, a aplicação de desconto inferior ao anunciado, foram alguns dos problemas encontrados nos sites notificados.

Assim, primando pelo equilíbrio da relação de consumo e visando uma solução rápida e efetiva para os consumidores e fornecedores, o Procon-RJ notificou as empresas para que sanem as irregularidades no prazo máximo de 48h após o recebimento da notificação e, caso não o façam, serão abertos processos administrativos e elas poderão ser multadas.

O Presidente da Autarquia, Cássio Coelho, afirma que:

- “A Black Friday é uma data muito importante para o comércio, pois garante que os lojistas ganhem na grande quantidade comercializada e os consumidores com os descontos diferenciados. Por esse motivo, estamos em monitoramento constante, para garantir a credibilidade do evento."O Procon Estadual do RJ vem, desde outubro, realizando o monitoramento de preços dos produtos mais procurados nos principais sites, o que ajudará o consumidor na comparação de preço, caso o produto desejado esteja nesta lista.

Além disso, divulgou as cartilhas "Black Friday Legal" e "Como evitar possíveis golpes virtuais", bem como possui uma lista de sites a serem evitados. Todas essas podem ser acessadas através do linkhttps://bit.ly/BF_PROCON2022.

A autarquia também informa que, caso o consumidor deseje registrar reclamação ou denúncia, poderá acessar os canais de atendimento disponíveis no site.