Procon-RJ lança cartilha esclarecendo as principais dúvidas sobre matrícula e rematrícula escolar

Atento ao período de volta às aulas, o Procon Estadual do Rio de Janeiro, disponibiliza, a partir desta segunda-feira (02/01), uma cartilha para responder às principais dúvidas sobre os direitos dos consumidores em relação aos contratos de ensino. Perguntas sobre lista de materiais, matrículas, direitos dos alunos inadimplentes, entre outras questões frequentes, são respondidas aos consumidores neste guia.

“Para ajudar o consumidor neste período, realizamos pesquisa de preços de materiais escolares, disponível em nosso site, e agora, lançamos a cartilha com as principais dúvidas que surgem neste período do ano, o que certamente trará esclarecimentos muito importantes e ajudará na realização de uma contratação mais tranquila e segura - declarou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

O material traduz, de forma clara e objetiva, os principais questionamentos de alunos, pais e responsáveis nesta época do ano, e os orienta no momento de renovar o contrato com as escolas, creches, universidades e outros prestadores de serviços educacionais.

É fundamental o consumidor estar atento aos seus direitos e, caso note que não estão sendo respeitados, contatar o Procon Estadual através dos canais de atendimento disponíveis no site da autarquia. - completa Coelho.

A cartilha completa pode ser acessada no link:https://bit.ly/RematrículaProconRJ_2023