Governo do Estado do Rio de Janeiro
 
Para DENÚNCIAS e ORIENTAÇÕES ligue para 151 e o horário de funcionamento é de segunda à sexta de 09:00 às 17:00.

EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO

Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
ENTENDA MAIS

Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
VER DICAS

Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
MAIS INFORMAÇÕES

NOTÍCIAS

Procon RJ fará operação em postos de combustíveis para verificar redução de preços

18.05.2023 - 20:37
Procon_18_05_1684452675.657.jpeg

O Procon-RJ fará, na segunda-feira (22/05), uma operação fiscalizatória e de pesquisa em postos de combustíveis e em depósitos de GLP (gás de cozinha) nas regiões Metropolitana, Serrana, dos Lagos, Costa Verde, Norte Fluminense, além de municípios da Baixada Fluminense.

A ação vai verificar se os estabelecimentos estão atendendo à determinação do governo federal, quanto à redução do valor dos combustíveis para o consumidor final. A atuação do Procon Estadual cumpre uma solicitação da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) em relação a efetividade da medida no estado.- Essa fiscalização vai garantir um preço justo na bomba para o consumidor. Foi uma decisão importante do governo federal e o Estado do Rio vai se esforçar para que seja cumprida pelos estabelecimentos – assegura o governador, Cláudio Castro.

A redução foi anunciada pelo Governo Federal e pela Petrobrás, na última terça-feira (16/05). Os novos valores começaram a valer nesta quarta (17/05). O objetivo é baixar os preços para o consumidor final. Com a redução de elementos que compõem o valor da gasolina, diesel e gás de cozinha nas refinarias, é esperado uma diminuição de R$ 0,40 por litro na gasolina, R$ 0,44 por litro no diesel e de R$ 8,97 por botijão de 13kg.

O preço médio esperado após essa redução é de R$ 5,20 para gasolina comum, R$ 5,18 para o diesel e valor inferior a R$ 100 para os botijões de GLP. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, em pesquisa realizada no período de 07/05 a 13/05, a média estadual da gasolina comum e do diesel s500, girava em torno de R$ 5,62 e do GLP, R$ 97,06.

Nesta quinta-feira (18/05), foi realizada reunião com os representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para alinhar medidas e traçar parâmetros de monitoramento de preços dos combustíveis.- Iniciaremos esta operação na segunda-feira porque terá transcorrido o prazo necessário para que os fornecedores adequem seus estoques e procedam o ajuste de preços - aponta Cássio Coelho, presidente da autarquia.

De acordo com Coelho, a fiscalização deverá, por meio das notas fiscais, verificar o valor de venda dos produtos antes da medida e realizar a comparação dos preços após a redução anunciada.- Entendemos que esta ordem visa a diminuição real dos valores dos combustíveis no preço final ao consumidor, e não aumentar de forma injustificada o lucro dos postos e depósitos de GLP - explica Coelho.

O consumidor que desejar fazer uma denúncia ou reclamação poderá acessar os canais da autarquia através do site oficial: http://www.procon.rj.gov.br/index.php
Tecnologia PRODERJ - Todos os direitos reservados
Esta obra é licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuio 2.0 Brasil