Clínica de bronzeamento artificial é interditada na Zona Oeste do Rio durante fiscalização

Uma cli?nica de bronzeamento artificial localizada no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, foi interditada na tarde desta terc?a-feira (25/02) durante uma ac?a?o conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), PROCON-RJ, Delegacia do Consumidor (DECON) e Instituto Municipal de Vigila?ncia Sanita?ria (IVISA). A ac?a?o faz parte da “Operac?a?o Este?tica Segura”, que visa fiscalizar estabelecimentos que oferecem procedimentos este?ticos, garantindo o cumprimento das normas regulato?rias.

Durante a inspec?a?o, os agentes constataram que o estabelecimento na?o possui?a um profissional habilitado para realizar os procedimentos, ale?m de faltar documentac?a?o essencial, como licenc?a sanita?ria e alvara? de funcionamento. Foram apreendidos 7,23 kg de produtos este?ticos impro?prios para uso, incluindo itens vencidos e sem especificac?a?o, como cremes fixadores, ativadores de marquinhas e cremes de massagem.

Outra irregularidade grave foi a presenc?a de duas ca?maras de bronzeamento artificial com luz ultravioleta, cujo uso para fins este?ticos e? proibido no Brasil desde 2009, conforme a Resoluc?a?o da Diretoria Colegiada (RDC) nº 56/2009 da Age?ncia Nacional de Vigila?ncia Sanita?ria (ANVISA). A funciona?ria do estabelecimento foi encaminhada a? delegacia para prestar esclarecimentos.

O secreta?rio de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou a importa?ncia dessas operac?o?es para proteger a sau?de e a vida dos consumidores, conforme previsto no Co?digo de Defesa do Consumidor (CDC). Ele ressaltou que a ac?a?o tambe?m integra as iniciativas de promoc?a?o da defesa dos direitos da mulher consumidora.

“Garantir servic?os e produtos seguros aos consumidores e? uma prioridade para a Secretaria e para a Autarquia. Na?o podemos permitir que estabelecimentos, sejam eles este?ticos ou de bronzeamento, funcionem sem a documentac?a?o necessa?ria, comercializem produtos sem especificac?a?o ou utilizem me?todos proibidos pelos o?rga?os reguladores. Essas pra?ticas colocam em risco a sau?de das consumidoras”, explicou Fonseca.

A fiscalizac?a?o em cli?nicas de este?tica tem como objetivo assegurar que os estabelecimentos operem dentro das normas legais, com alvara?s de funcionamento regulares, profissionais capacitados, ambientes limpos e produtos dentro do prazo de validade. Segundo Fonseca, o trabalho e? preventivo e visa evitar danos a? sau?de ou ate? mesmo fatalidades.

Operac?a?o Este?tica SeguraA Operac?a?o Este?tica Segura teve ini?cio na semana passada, na Zona Norte do Rio, onde uma cli?nica de este?tica e um espac?o de bronzeamento artificial tambe?m foram interditadas. Na ocasia?o, os agentes encontraram irregularidades como falta de documentac?a?o, produtos vencidos e sem descric?a?o, ale?m da ause?ncia de responsa?vel te?cnico.

Em Bonsucesso, uma cli?nica de este?tica foi totalmente interditada apo?s denu?ncia de uma paciente, que sofreu queimaduras graves durante um procedimento de criolipo?lise. A proprieta?ria e uma funciona?ria foram encaminhadas a? delegacia para prestar esclarecimentos. Ja? no espac?o de bronzeamento artificial localizado na Piedade, foram encontradas ca?maras de bronzeamento com luz ultravioleta e produtos sem especificac?a?o de validade ou data de manipulac?a?o. A proprieta?ria tambe?m foi levada a? delegacia