Procon-RJ assina termo de cooperação para Jornada Mundial da Juventude

O Procon-RJ, órgão ligado a Secretaria de Estado de Proteção e defesa do Consumidor (Seprocon), participou nesta sexta-feira (15) da assinatura do termo de cooperação com a Arquidiocese do Rio para a Jornada Mundial da Juventude que ocorre de 23 à 28 de julho na cidade.

O evento faz parte das comemorações pelo dia Mundial do Consumidor e marca o início da parceria do Procon-RJ com a Arquidiocese que tem como objetivo a defesa e proteção do consumidor visitante, brasileiro ou estrangeiro, que participarão do evento.

Com um auditório praticamente lotado, foram passados vídeos mostrando a expectativa da cidade e de seus jovens voluntários à espera do evento e de seus peregrinos, que serão acolhidos por todo o Rio.

Estiveram presentes a assinatura do termo o Arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta, o presidente do Procon-RJ, Rodrigo Roca, o diretor jurídico do Procon-RJ, Carlos Edison Monteiro e o representante do governo do estado, Luiz Carlos Pugiali, um dos organizadores do evento em julho.

"Participar da JMJ, que é o primeiro dos grandes eventos que vão acontecer no Rio, é um grande desafio. Trabalharemos juntos com a Arquidiocese para proteger o consumidor visitante. Esse evento poderá trazer o espírito de valores da sociedade de volta e estamos felizes em poder colaborar", afirmou Rodrigo Roca - o presidente do Procon-RJ.

Para o acerbispo Dom Orani a parceria é muito importante para garantir o melhor serviço a todos os jovens que participarão do encontro com o Papa Francisco. “Nossa organização deve ser a melhor possível em todos os aspectos. E, para isso, contamos com todas as esferas do governo e outras entidades que nos ajudam tanto. Por isso agradecemos ao Procon. Este protocolo vai gerar um benefício muito grande para o nosso trabalho”, afirmou o acerbispo do Rio.

 

Palestra Direito do Consumidor em grandes eventos

Na mesma ocasião, o diretor jurídico do Procon-RJ, Carlos Edison do Rego, palestrou sobre os desafios da proteção ao consumidor em grandes eventos. A palestra, que contou com a participação de voluntários da JMJ, explicou as diretrizes de atuação do Procon e apresentou as informações sobre os direitos e deveres do turista consumidor.

O objetivo era fazer uma ação preventiva de conscientização e divulgação de informações centrais.Rego lembrou que a Jornada vai receber um grande número de turistas do Brasil e do mundo e que é preciso que o Rio de Janeiro esteja preparado para proporcionar o que eles esperam encontrar aqui.

“O peregrino vem cheio de valores que transcendem o turismo. E ele deve ter isso garantido”, explicou.Rego também apontou alguns problemas comuns que os participantes do evento podem encontrar. Para casos de extravios de bagagens e atrasos de voos, existem normas que regulamentam as companhias aéreas e as viações rodoviárias.

O diretor explicou também que o consumidor tem assegurado pelas normas brasileiras o direito de cancelamento em até sete dias e, caso este prazo seja extrapolado, a multa não pode chegar a mais de 20% do valor do serviço.

O diretor apontou como principais desafios da autarquia durante a JMJ medidas que contemplem acolhimento, informação, sustentabilidade, tutela coletiva e prevenção. Os voluntários que participaram do evento receberam o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.