Procon-RJ autua e multa casas de show do Rio e da Baixada em R$ 24 mil por diversas irregularidades

Cinco casas de show do Rio e da Baixada Fluminense foram fiscalizadas, na noite de sexta-feira e na madrugada deste sábado (18/05), na Operação Ressaca realizada pelos agentes do Procon-RJ. O objetivo da ação foi apurar uma série de denúncias sobre venda de bebidas fora do prazo de validade nesses locais. Os estabelecimentos multados terão que pagar 10 mil Ufirs, o equivalente a R$ 24 mil, por conta da falta do equipamento que grava o documento de identificação dos clientes, entre outrasirregularidades.

No Rio, aos fiscais foram à Olimpo, na Vila da Penha; Barra Music, na Gardênia Azul, e West Show, em Campo Grande. Mais duas casas na Baixada foram vistoriadas: Via Show, em São João de Meriti, e Rio Sampa, em Nova Iguaçu.

Na Rio Sampa, os ficais encontraram 23 latas de cervejas vencidas sendo vendidas no bar, além de uma série de alimentos sem informação. O estabelecimento acabou multado e as informações foram repassadas para a Delegacia do Consumidor (Decon).

— Recebemos várias denúncias e vistoriamos essas casas de show. Na Rio Sampa, encontramos latas de cerveja com a validade vencida. Fizemos a autuação e encaminhamos as informações para a Decon. — disse Fábio Domingos, diretor da fiscalização do Procon-RJ, autarquia ligada à Secretaria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

Outra irregularidade encontrada pelos agentes foi o descumprimento da lei estadual 4355 (de 2004) que determina que as casas noturnas tenham um equipamento que grave a imagem do documento de identificação dos clientes. Esse material tem que ficar armazenado num prazo de 90 dias no estabelecimento.

Dos locais vitoriados, somente o Barra Music possuía o sistema.Além disso, os agentes encontraram, na Via Show, extintores de incêndio quebrados e sacos de gelo filtrado no chão, e produtos vencidos e sem especificação na Olimpo e Rio Sampa.

As casas foram autuadas e terão 15 dias para apresentarem as adequações. Caso isso não ocorra, o valor da multa será dobrado.Esta foi a primeira vez que o Procon fez esse tipo de fiscalização.

Balanço da Operação Ressaca:

Olimpo (Vila da Penha)

Irregularidades: Não cumprimento da lei 4355/2004 e produto vencido e sem especificação.

Barra Music (Gardênia Azul) OK

West Show (Campo Grande)

Irregularidades: Não cumprimento da lei 4355/2004 e produtos sem especificação.

Via Show (São João de Meriti)

Irregularidades: Não cumprimento da lei 4355/2004, extintor de incêndio que não funcionava, produtos sem preço na loja interna e alimentos vencidos e sem especificação.

Rio Sampa (Nova Iguaçu)

Irregularidades: Não cumprimento da lei 4355/2004, 23 latas de cerveja fora do prazo de validade, gelo filtrado no chão, alimentos sem especificação e mal acondicionados.

FOTO: O Globo

 

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