Procon-RJ fará Operação Brinquedo em Nova Friburgo

01/09/2009 - 10:39

 Na próxima segunda-feira (05/10), os fiscais vão vistoriar as lojas que vendem artigos infantis, como brinquedos, jogos (inclusive os eletrônicos), roupas, mochilas, calçados, livros, entre outros.

O objetivo é orientar os comerciantes a respeitarem a legislação do consumidor e não venderem produtos que possam ser prejudiciais às crianças. Os fiscais também verificarão se as lojas possuem exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) em local visível, o cartaz com o número do Disque Procon (151) e também a informação da lei esclarecendo que “Sonegar é crime – lei 5018 de 2007”, assim como os comprovantes da emissão de notas fiscais.

A multa em caso de irregularidade conforme o CDC, varia de R$ 350 a R$ 4,5 milhões.