Seprocon lacra cinco bombas em postos de gasolina no Sul do estado do Rio na Operação Força Tarefa
08.07.2013 - 17:23
A Secretaria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), através do Procon-RJ, participounesta segunda-feira, 08 de julho, da Operação 'Força Tarefa', que contou com a ação de outros sete órgãos: Secretaria Estadual de Fazenda, Ministério Público, ANP, ANTT, Imetro, Ipem e Polícia Rodoviária Federal. O objetivo foi verificar e fiscalizar o mercado d combustíveis e possíveis infrações criminais, civis e administrativas realizadas contra o consumidor.
A Seprocon ficou responsável pela fiscalização nos postos. Cinco bombas foram lacradas por erro de medição e retenção de combustível, entre elas uma bomba que funcionava com uma mangueira improvisada,oferecendo risco de vazamento. O caso mais grave ocorreu no Posto Boa Sorte, em Barra Mansa, onde três, das cinco bombas foram lacradas. Os fiscais também identificaram outras irregularidades como falta do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da fixação do número do telefone de atendimento do Procon-RJ 151, ausência de informação do número e endereço do Procon-RJ em notas fiscais, falta de preços informativos ao consumidor nas mercadorias, número insuficiente de extintores de incêndio, três extintores despressurizados, falta de informação de forma clara do litro do combustível, além de um pote de azeitona vencido.
A ação contou com 172 agentes e aconteceu de forma simultânea nos municípios de Rezende, Volta Redonda, Barra Mansa e Porto Real, no Sul Fluminense. Foram fiscalizados um distribuidor, uma transportadora, seis escritórios, um fabricante de bicombustíveis e 11 postos de gasolina.