Procon-RJ autua seis empresas de carros-pipa por cobrança de preços abusivos

A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), através do Procon-RJ, fiscalizou nesta quarta-feira, 30 de outubro, empresas de carros-pipa que abasteceram seus caminhões nas bicas da Cedae nos dias 26, 27 e 28 de outubro.O objetivo da Operação Piratas do Guandu foi identificar as empresas que se aproveitaram da recente falta d'água na região metropolitana do Rio, devido a paralisação da Estação de Tratamento de Guandu, para cobrar pelo serviço preços muito acima do que pratica o mercado. As seis empresas nas quais os agentes constataram essa irregularidade foram autuadas e serão multadas, com base no artigo 39, inciso X do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que considera ilegal a prática abusiva de elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.

Quatro empresas foram fiscalizadas, das quais duas foram autuadas durante a vistoria - Água Salim Transporte e Águas Boas -, pois os fiscais encontraram em seus registros notas de venda com valores considerados abusivos. O preço em média antes da falta d'água por um carro-pipa de 10 mil litros girava em torno de R$ 500 a R$ 600. As empresas autuadas cobraram pelo mesmo serviço nos dias 26, 27 e 28 de outubro o valor de R$ 1.000,00. A Poderosa Transporte de Água não foi autuada pois não possuíam nenhuma nota fiscal referente ao período que o Procon-RJ estava investigando. A Seprocon irá oficiar a Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro para verificar as notas que a empresa emitiu nos três dias citados e verificar qual era o preço que a água foi negociada.

A quarta empresa verificada - Celular Pipa D'água - não foi encontrada nos dois endereços a que o Procon-RJ teve acesso. A Uma equipe de fiscais, porém, flagrou um de seus caminhões se abastecendo na pipa da Cedae localizada no princípio da Avenida Francisco Bicalho. No caminhão só foram encontradas notas com preços normais e o dono da empresa, que estava presente, garantiu que não havia vendido água por preços abusivos. Contudo, uma outraequipe da Seprocon entrou em contato com consumidores que reclamaram dos altos valores que pagaram por água de carros pipa e conseguiram, com eles, copias das notas fiscais que confirmaram a irregularidade da empresa. Uma das notas era exatamente da Celular Pipa D'água, cobrando R$ 1.300 por um caminhão pipa de 10 mil litros. Com as notas encontradas, essa e mais as empresas Jeferson e Celso Transporte de Água Potável, Malta Transporte de Agua, e Rafael Araújo serão autuadas por Ato Sancionatório a ser emitido pelo presidente do Procon-RJ nesta quinta-feira, 31 de outubro, que vai convocar seus responsáveis para num prazo de 15 dias explicar a prática abusiva. Caso não tenham uma justificativa plausível, as quatro empresa serão multadas.

Nas notas fiscais que a equipe da Seprocon teve acesso, o preço mais alto encontrado foi o praticado pela Malta Tansporte de Água, que negociou 10 mil litros por R$ 1.550.

Confira o que saiu na mídia sobre a Operação Piratas do Guandu:

O Globo

G1

O Dia

R7

Manchete Online

TV Globo - Bom dia Rio