Procon-RJ fiscaliza 45 lojas no Shopping Vertical, no Centro do Rio

A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon) fiscalizou nesta quinta-feira, 14 de novembro, através do Procon-RJ, lojas do Shopping Vertical, polo comercial dedicado exclusivamente para mulheres no Centro do Rio. Durante a Operação Torre de Babel, os fiscais estiveram em 45 estabelecimentos e seis deles apresentaram irregularidades, tendo sido autuados e, posteriormente,serão multados.

A loja Via Valentina apresentou duas irregularidades: ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do cartaz que divulga o Disque Procon (151). As lojas Cris Roberto, Dress To, By Mac e Bebê Carioca também não tinham o CDC. Já a loja Cynthia Pamplona estava sem o cartaz do Disque Procon (151).

Os agentes estiveram, ainda, em duas lojas de roupa masculina fora do Shopping Vertical, ambas na Avenida Rio Branco. A Borelli foi autuada por não colocar preço em alguns ternos no interior da loja, e a Dartigny, além da ausência de preço nos produtos, também foi autuada por diferenciar o preço entre os pagamentos à vista e no cartão de crédito, o que é proibido de acordo com a Portaria 118/1994 do Ministério da Fazenda.

Não foram encontradas irregularidades nas seguintes lojas: Paconcept, Zerozen, Zinzi, Espaço Fashion, Zipper Zipper, Donna B, Totem, MZ, Ciabatta, Checklist, Senhorita Rosa, Maria Modas, Amor Perfeito Modas, Jangada Biquínis, Lalou Lingerie, Papeline, Lacet, Aquarela Kids, Mom's Gestante, Loja de Inverno, Afghan, Leeloo, Linea Vestis, Claudia Simões, Citwar, Cantão e Foggia Spezzato, Arezzo, S/S Sollas, Le Chic, Via Mia, Santa Lolla, Gallibelle, Batik Ateliê, Espaço 7, Josefina Rosacor, Mara Mac e Fitá.

Há, aproximadamente, dois meses, os agentes do Procon-RJ fizeram uma operação para informar proprietários e funcionários de lojas no Centro sobre como se adequar à legislação. Uma listagem com algumas recomendações foi distribuída, dentre elas a obrigatoriedade do Código de Defesa do Consumidor e do cartaz com o Disque Procon (151), a disponibilização dos preços dos produtos em local visível para os clientes, e a não diferenciação de preços entre o pagamento à vista e no cartão de crédito são algumas delas.