Procon Estadual autua Circo Voador e Teatro Odisseia na Operação Madame Satã

A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), através do Procon Estadual, fiscalizou na noite desta quinta-feira (20/02) estabelecimentos da Lapa. A Operação MadameSatãvistoriou boates e casas de shows na região verificando a segurança, a validade dos alimentos vendidos, se apresentam ao consumidor todas as informações obrigatórias por lei e se estão em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O caso mais grave foi da Pizzaria La Carmelita, que foi interditada por possuir uma única porta de entrada e saída e não ter certificado do Corpo de Bombeiros nem alvará da Prefeitura. Ao todo, 10 estabelecimentos foram vistoriados e três não apresentaram irregularidades.

No Circo Voador o certificado do Corpo de Bombeiros e o alvará da Prefeitura estavam desatualizados Os fiscais determinaram que o estabelecimento apresentasse os documentos atualizados em 24h, sob pena de interdição. A casa de shows também não tinha cartazes de proibição de prostituição e exploração sexual, que informe o telefone do Procon Estadual e com a frase “Se beber, não dirija”.

O Teatro Odisseia cobrava R$ 200 do cliente, caso este perdesse a sua comanda. Segundo a lei em casos como este só pode ser cobrado, no máximo o dobro do valor do ingresso no local – que, no caso, custa R$ 20. O estabelecimento também não tinha sistema de gravação da identidade dos frequentadores e os cartazes de proibição de prostituição e exploração sexual e com a frase “Se beber, não dirija”.

Lapa 40 Graus, Sacrilégio, Bar das Quengas e Rittmo da Lapa apresentaram, entre outras, uma irregularidade em comum: vendiam produtos impróprios para o consumo, vencidos ou sem a identificação do seu prazo de validade.

Os estabelecimentos onde não foram encontrados irregularidades foram:Rio Scenarium, Alto Lapa e Carioca da Gema.

Balanço da Operação Madame Satã:

1 – Pizzaria La Carmelita (Rua do Resende, 14): Só há uma única porta de entrada e saída. Não há certificado do Corpo de Bombeiros. Não foi apresentado o alvará da Prefeitura. Estabelecimento foi interditado.

2 – Lapa 4 Graus (Rua Riachuelo, 97): Cobrança de R$ 100 pela perda da comanda. Nota fiscal não contém o telefone do Procon Estadual. Não há sistema de gravação da identidade dos frequentadores. Não há cartaz “Se beber, não dirija”. 2kg e 300g de salsicha vencida.

3 – Teatro Odisseia (Av. Men de Sá, 66): Não há sistema de gravação da identidade dos frequentadores. Cobrança de R$ 200 pela perda da comanda. Não há cartaz “Se beber, não dirija”. Não há cartaz proibindo prostituição e exploração sexual.

4 – Sacrilégio (Av. Mem de Sá, 81): Não há cartaz “Se beber, não dirija”. Não há cartaz proibindo prostituição e exploração sexual. 300g de filet de tilápia vencidos. 1kg e 200g de costela e 1kg e 500g de frangos sem especificação do prazo de validade.

5 – Bar das Quengas (Av. Mem de São, 175): Produtos sem especificação do prazo de validade: 1kg e 500g de carne desfiada, 500g de linguiça, 2kg e 500g de carne seca cozida,5kg de orelha de porco, 2kg de paio, 6kg de carne de sol, 1kg de queijo provolone, 2kg e 500g de queijo muçarela.

6 – Circo Voador (Rua dos Arcos, 1): Não há cartaz proibindo prostituição e exploração sexual. Não há cartaz “Se beber, não dirija”. Não há cartaz que informe o telefone do Procon Estadual (151). O certificado do Corpo de Bombeiros e o alvará de Prefeitura estão desatualizados. Foi determinado que o estabelecimento apresentasse os documentos atualizados em 24h, sob pena de interdição.

7 – Rittmo da Lapa (Rua Riachuelo, 142):Não há cartaz “Se beber, não dirija”. 5kg de frango a passarinho vencido, 1kg de carne moída para recheio de pastel sem informação do prazo de validade.