PROCON-RJ multa 19 centros comerciais por desrespeito à nova lei sobre estacionamentos

 

02/02/2011 - 09:52

A equipe de fiscalização do PROCON-RJ multou 19 centros comerciais por desrespeito a lei sancionada pelo governador Sérgio Cabral no dia 6 de janeiro,  proibindo a cobrança de tarifa por permanência no estacionamento em tempo mínimo aos consumidores. Depois de cumprida a primeira fase de fiscalização para verificar o emprego da Lei 5.862/2011, os estabelecimentos que foram autuados tem até dez dias para recorrer.

O Subsecretário-Adjunto dos Direitos do Consumidor, José Bonifácio F. Novellino, informa que continuará a fiscalização e aproveitará a presença de fiscais nos locais para fazer uma varredura nas lojas que não estiverem cumprindo o Código de Defesa do Consumidor.

- Os clientes devem continuar fazendo reclamações, porque isso se transforma em processo que pode gerar uma nova multa para o mesmo estabelecimento. Os estabelecimentos serão autuados mil vezes se forem feitas mil reclamações contra eles - explicou Novellino.

Relação dos shoppings multados:

1- Shopping Citta America - Av. das Américas, 700 - Barra da Tijuca/RJ

2- Rio Design Leblon - Avenida Ataulfo de Paiva, 270 - Leblon/RJ

3- Shopping Iguatemi - Rua Br. de São Francisco, 236 - Andaraí/RJ

4- Carioca Shopping - Rua Vicente de Carvalho, 909 - Vicente de Carvalho/RJ

5- Barra Shopping - Av. das Américas, 4666 - Barra da Tijuca/RJ

6- Caxias Shopping - Rodovia Washington Luiz, 2895 - Duque de Caxias/RJ

7- Shopping Tijuca - Av. Maracanã, 987 - Tijuca/RJ

8- Rio Design - Barra - Avenida das Américas, 7777 - Barra da Tijuca/RJ

9- Bay Market Shopping - Av. Visconde do Rio Branco, 360 - Centro- Niterói/RJ

10- Botafogo Praia Shopping - Praia de Botafogo, 400 - Botafogo/RJ

11- Recreio Shopping - Av. das Américas, 19.019 - Recreio dos Bandeirantes/RJ

12- Plaza Shopping - Rua 15 de Novembro, 8 - Centro - Niterói/RJ

13- Via Park Shopping - Av. Ayrton Senna, 3000 - Barra da Tijuca/RJ

14- São Gonçalo Shopping - Av. São Gonçalo, 100 - Rodovia Niterói- Manilha-8,5 km/RJ

15- Shopping Nova America - Av. Pastor Martin King Jr.- 126 - Del Castilho/RJ

16- Shopping Leblon- Av. Afrânio de Melo Franco, 290 - Leblon/RJ

17- Gávea Shopping - Rua Marques de São Vicente, 52 - Gávea/RJ

18- Rio Office Price - Rua General Severiano, 97 - Botafogo/RJ

19- Norte Shopping - Avenida Dom Helder Câmara, 5474- Cachambi/RJ