Procon-RJ e Delegacia do Consumidor apreendem mais de cem frascos de produto proibido pela Anvisa

Agentes do Procon-RJ e policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon) fizeram uma operação contra venda de repelentes acima do valor de mercado, nesta terça-feira (05/03).

Foram fiscalizados estabelecimentos em bairros da Zona Norte e da Zona Oeste da Capital e em Niterói, na Região Metropolitana. Durante a ação, uma farmácia foi parcialmente interditada e 104 frascos de produto proibido pela Anvisa recolhidos do estabelecimento. Três responsáveis pela farmácia foram levados à delegacia especializada.

Nos bairros de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, Tijuca, na Zona Norte, e Maravista, no município de Niterói, os agentes flagraram gel suavizante para picadas de mosquito, vendidos junto aos repelentes.A comercialização deste produto, porém, está proibida pela Anvisa. Os estabelecimentos foram autuados pelo Procon-RJ. No município de Niterói, uma farmácia foi parcialmente interditada após os agentes terem encontrado baratas em suas dependências, juntamente com medicamentos e gêneros alimentícios embalados.

De acordo com Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ, os agentes também constataram em algumas farmácias aumento de cerca de 20% nos preços.Na ocasião, foi exigida a apresentação de documentos que justifiquem essa majoração. Durante a ação, 14 farmácias e um supermercado foram fiscalizados e quatro estabelecimentos infracionados,

- O Procon-RJ fez uma recomendação formal à Associação do Comércio de Medicamentos do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj) para que não haja aumento injustificado neste momento de Estado de Emergência de Saúde devido à epidemia de dengue.

Apesar de algumas empresas terem sido infracionadas por estarem comercializando produtos de forma irregular, o resultado da fiscalização demonstra que a grande maioria dos fornecedores vêm atendendo às recomendações do Procon-RJ e o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor - explica Coelho

Os estabelecimentos autuados têm 15 dias para apresentarem defesa. O consumidor que desejar realizar denúncias ou reclamações poderá acessar os canais oficiais da autarquia pelo site:http://www.procon.rj.gov.br/