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Concurso PROCON/RJ

O presidente da Autarquia PROCON/RJ José Bonifácio F. Novellino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a realização de concurso público para o preenchimento de cargos efetivos. O concurso será executado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, segundo o calendário previsto no cronograma. As inscrições começaram no dia 15 de dezembro e vão até o dia 29 de janeiro/2012. Veja o edital.


Corte de luz, água ou gás
O aviso de corte no fornecimento de serviços essenciais, em função da inadimplência do consumidor, tem que ser feito de maneira clara e legível.
Novos medidores da Light
A Light já começou as instalações dos novos equipamentos com chips. Veja o que deve ser observado nas contas de luz e saiba onde reclamar.
Regulamentação de compra coletiva via internet
Consumidores que costumam realizar compras coletivas pela internet ganharam proteção legal, no Estado do Rio de Janeiro.
Adulteração dos combustíveis
Como o consumidor pode reagir às práticas abusivas do comércio varejista de combustíveis? Clique aqui.
Taxa de conveniência é regulamentada por lei
Entra em vigor a Lei que dispõe sobre a regulamentação da cobrança da taxa de conveniência na venda de ingressos, pela internet ou telefone.
Material escolar
O colégio não pode cobrar na lista de material escolar os produtos relativos à infraestrutura do estabelecimento. Veja a lista do que pode e não pode ser cobrado aos pais.

 


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