Foi sancionado nesta segunda (12/9) pela Presidenta Dilma Rousseff, a Lei Federal nº 12.485, criando novas regras para o serviço de TV por assinatura. Além de abrir o mercado de TV para operadoras de telefonia, a lei também acaba com a limitação da participação de capital estran...

Para quem ainda desconhece, temos no Estado do Rio de Janeiro duas leis em vigor que buscam trazer mais segurança às noites fluminenses.

Começaram em todo o Brasil , os debates acerca dos três ante-projetos elaborados para reformar o Código de Defesa do Consumidor.

Você sabia que existem uma série de serviços bancários, como saques, extratos e folhas de cheque, sem que você tenha que pagar tarifa por eles?

A Resolução Normativa nº 259, que define prazos para o atendimento de beneficiários de plano de saúde, terá seu início de vigência adiado por 90 (noventa) dias, ou seja, ela passará a vigorar a partir de 19 de dezembro de 2011. A decisão atende a demanda das operadoras de plan...

Inicialmente, é importante ressaltar que o contrato de alienação fiduciária em garantia, encontra-se regulamentado, sobretudo, pelo Decreto-Lei n. 911 de 1o de outubro de 1969, sendo, portanto, este diploma legal de existência anterior à Constituição Federal de 1988. Neste senti...

Cabelos lisos, sedosos, brilhosos, tais quais os das modelos das capas de revistas. É em busca de um ideal de perfeição que muitas consumidores chegam às prateleiras de farmácias e supermercados ou a salões de cabelereiros dispostos a experimentar produtos e técnicas novas. O res...

Ainda que elas nunca aguentem o quanto gostaríamos, é possível fazer com que durem um pouco mais.Basta seguir algumas recomendações:

O consumidor brasileiro paga mais caro do que consumidores da Europa, Estados Unidos e até dos vizinhos do Mercosul. Enquanto a indústria reclama do volume da carga tributária brasileira, pesquisas revelam que as empresas faturam mais aqui do que em outros países, graças à falta d...

Dentro de casa é possível reduzir bastante suas despesas. Na sua conta de energia elétrica ou de água. Veja algumas atitudes que resultarão em uma economia significativa nas contas de energia e de água.