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NOTÍCIAS

Procon-RJ participa do Fórum Permanente de Direito do Consumidor

29.10.2012 - 13:51
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A 66ª Reunião do Fórum Permanente de Direito do Consumidor discutiu, no último dia 15 de outubro, "O CDC em ação: Funções Preventivas e Promocionais dos Agentes da Defesa do Consumidor". Aberto pelo presidente do Fórum, Desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, o encont...

ANS: novas regras para os planos de saúde coletivos

26.10.2012 - 11:46
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou na quinta-feira, 25/10/2012, a Resolução Normativa nº 309, que estabelece as regras de reajuste para os contratos dos planos coletivos com menos de 30 beneficiários. A medida vai determinar que as operadoras de planos de saúd...

ANS suspende a comercialização de 301 planos de 38 operadoras de saúde

03.10.2012 - 15:06
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Trinta e oito operadoras de planos de saúde ficarão proibidas de comercializar 301 planos pelos próximos três meses. Entre estes, 221 planos de 29 operadoras permanecem com a comercialização suspensa desde julho/2012.

Procon-RJ fará "Operação Brinquedo" em Nova Friburgo

21.09.2012 - 14:17

A equipe de fiscalização do Procon-RJ desencadeará na próxima semana a ?Operação Brinquedo?, visando o Dia das Crianças.

PROCON-RJ discute a energia pré-paga

20.09.2012 - 17:40
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Representantes da sociedade civil organizada, entidades de Defesa do Consumidor e o PROCON-RJ colocaram em discussão a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Greve: PROCON-RJ orienta os consumidores

19.09.2012 - 18:16
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As empresas que enviam cobrança pelo correio são obrigadas a oferecer outras formas de pagamento que seja viável ao consumidor, como internet, fax, sede da empresa, depósito bancário, entre outras. Os consumidores devem ficar atentos às datas de vencimento...

Concurso Procon-RJ: resultado final

19.09.2012 - 13:16
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Confira o resultado final do concurso em lista consolidada. A homologação ocorrerá nos termos previsto no edital do concurso. Acompanhe as informações ...

Campanha do Procon-RJ marca o aniversário do CDC

19.09.2012 - 11:44
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O evento que marcou o aniversário de 22 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) teve um saldo positivo. Entre os dias 11 e 14 de setembro, toda a equipe do PROCON-RJ participou da campanha de orientação e esclarecimento sobre o empréstimo consignado.

PROCON-RJ fiscaliza bancos

18.09.2012 - 17:44

Os fiscais do PROCON-RJ autuaram dois bancos no centro de Niterói, pelo descumprimento da Lei 2624/08 que trata do limite de tempo para espera nas filas...

ANS cria ferramenta para avaliação de desempenho

18.09.2012 - 17:36

A Agência Nacional de Saúde Suplementar está lançando um instrumento para avaliar o desempenho dos prestadores de serviços de saúde suplementar...

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