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EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO
Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
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Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
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Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
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NOTÍCIAS
Inauguração do PROCON de Rio das Ostras
O primeiro núcleo do PROCON de Rio das Ostras já está funcionando no Centro de Cidadania, na Rua das Casuarinas nº 595, no Âncora. O PROCON foi inaugurado como órgão do Poder Executivo Municipal ligado à Procuradoria Geral do Município e conta com 8 (oito) advogados para o aten...
PROCON: MANUAL DO CONSUMO SUSTETÁVEL
O meio ambiente não pode mais esperar e o PROCON-RJ, que fez a sua parte no evento RIO+20 no sábado (23), no Parque dos Atletas em Jacarepaguá, já está finalizando o "MANUAL DO CONSUMO SUSTENTÁVEL" que estará à disposição neste site, na 2ª quinzena do próximo mês. O encontr...
ANAC determina às empresas que divulguem percentual de atrasos e cancelamentos
Todas as companhias aéreas de transporte aéreo regular de passageiros passarão a divulgar os percentuais de atrasos, cancelamentos dos voos domésticos e internacionais que comercializam, no momento da venda da passagem por determinação da ANAC.
PROCON - RJ na RIO+20
O PROCON-RJ participa do evento da Rio+20, no próximo dia 23 de junho, no Pavilhão Rio - Parque dos Atletas, na Rua Salvador Allende s/nº, em Jacarepaguá
BALANÇO DA FISCALIZAÇÃO DO DIA DOS NAMORADOS
As equipes de fiscalização do PROCON-RJ visitaram entre os dias 4 e 12 de Junho, 169 ( cento e sessenta e nove) lojas, em diversos Shoppings da cidade.
PROCON-RJ na Ação Global no Complexo do Alemão
No sábado (2), o PROCON-RJ participou de mais uma Ação Social realizada no Complexo do Alemão em homenagem ao jornalista Tim Lopes morto há 10 anos. A equipe coordenada pelo advogado Didier Lima, os estagiários Kelly Rodrigues de Almeida, Clébio Goulart e o auxiliar Sr. Francisco...
Operação Dia dos Namorados
Os advogados do PROCON-RJ já começaram as fiscalizações nas lojas para verificar como andam as vendas, em comemoração ao Dia dos Namorados.
ANS: Operadoras tem que divulgar lista de médicos e hospitais descredenciados
Para facilitar e ampliar o acesso dos conveniados às informações sobre seus planos de saúde, passa a vigorar a partir do mês de junho/ 2012, a Resolução Normativa nº 285, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em dezembro de 2011, que obriga as operadoras ...
Abusividade em cobranças de tarifas de cadastro, abertura de crédito e renovação de cadastro
Os dirigentes e representantes de PROCONs, reunidos em Natal-RN em Reunião da Associação Brasileira de PROCONs - PROCONSBRASIL, após tomar ciência do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre as empresas controladas pela ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. e o MP de São Paulo ...
Governo Federal cria a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON)
Publicado no Diário Oficial da União no dia 29/05/2012, o Decreto Federal nº 7.738, de 28 de maio de 2012, que dentre outras providências cria a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça ( Senacon), órgão que passa a coordenar a Política Nacional das Relações...