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EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO
Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
ENTENDA MAIS
Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
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Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
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NOTÍCIAS
BALANÇO DA FISCALIZAÇÃO DO DIA DOS NAMORADOS
As equipes de fiscalização do PROCON-RJ visitaram entre os dias 4 e 12 de Junho, 169 ( cento e sessenta e nove) lojas, em diversos Shoppings da cidade.
PROCON-RJ na Ação Global no Complexo do Alemão
No sábado (2), o PROCON-RJ participou de mais uma Ação Social realizada no Complexo do Alemão em homenagem ao jornalista Tim Lopes morto há 10 anos. A equipe coordenada pelo advogado Didier Lima, os estagiários Kelly Rodrigues de Almeida, Clébio Goulart e o auxiliar Sr. Francisco...
Operação Dia dos Namorados
Os advogados do PROCON-RJ já começaram as fiscalizações nas lojas para verificar como andam as vendas, em comemoração ao Dia dos Namorados.
ANS: Operadoras tem que divulgar lista de médicos e hospitais descredenciados
Para facilitar e ampliar o acesso dos conveniados às informações sobre seus planos de saúde, passa a vigorar a partir do mês de junho/ 2012, a Resolução Normativa nº 285, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em dezembro de 2011, que obriga as operadoras ...
Abusividade em cobranças de tarifas de cadastro, abertura de crédito e renovação de cadastro
Os dirigentes e representantes de PROCONs, reunidos em Natal-RN em Reunião da Associação Brasileira de PROCONs - PROCONSBRASIL, após tomar ciência do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre as empresas controladas pela ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. e o MP de São Paulo ...
Governo Federal cria a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON)
Publicado no Diário Oficial da União no dia 29/05/2012, o Decreto Federal nº 7.738, de 28 de maio de 2012, que dentre outras providências cria a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça ( Senacon), órgão que passa a coordenar a Política Nacional das Relações...
PROCON de Bangu participa de Ação Social
Uma equipe de advogados do PROCON-RJ do posto Bangu, zona oeste da cidade, participou do projeto Ação Global realizado no CIEP João XXIII, em Santa Cruz. Cerca de 150 pessoas foram ao local das 08h00 às 17h00, buscando orientações e fazendo reclamações no estande do órgão.
DIA DAS MÃES: Na hora das compras lembre-se de verificar seus direitos
A expectativa é de aumento de vendas, tanto no varejo tradicional quanto no comércio eletrônico. Mas para que o consumidor não tenha nenhum tipo de aborrecimento ou surpresas desagradáveis, o Procon-RJ dá algumas sugestões de prevenções e orientações ou cuidados que devem ser...
PROCON-RJ fiscaliza o comércio para o DIA DAS MÃES
Os fiscais do PROCON-RJ estão desde 2ª feira (7) em diversos pontos da cidade, verificando os preços , formas de pagamento e irregularidades no comércio para o DIA DAS MÃES . Eles vão percorrer os principais centros comerciais e lojas que vendem roupas femininas, acessórios (bols...
PROCON-RJ recebe o título de Personalidade e Cidadania 2012
O PROCON-RJ foi homenageado ao lado de duas grandes instituições e mais dez personalidades que se destacaram na sociedade pelo trabalho que realizam em nome da inclusão social e do futuro do país. Eles receberam o título de "Personalidade e Cidadania" na noite de 5ªfeira (3/05) du...