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EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO
Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
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Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
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Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
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NOTÍCIAS
Anvisa proibe cosmético com suspeita de formol
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (3/9), a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso ...
Anatel e Ministério das Comunicações anunciam projeto
O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Jarbas Valente apresentaram, nesta 4ª feira (29/08), em detalhes o projeto de medição da qualidade da banda larga fixa no Brasil.
PROCON - RJ na RIO+20
O PROCON-RJ participa do evento da Rio+20, no próximo dia 23 de junho, no Pavilhão Rio - Parque dos Atletas, na Rua Salvador Allende s/nº, em Jacarepaguá .
Procon-RJ no encontro Mercosul
O PROCON-RJ está em ritmo de preparativos para os grandes eventos: a Jornada Mundial da Juventude (2013), Copa do Mundo(2014) e Olimpíadas (2016). Uma comissão formada por especialistas na defesa e proteção do consumidor se reuniu para discutir como será o atendimento aos turistas...
Anatel autoriza venda de novas linhas de celulares
A partir desta sexta-feira (3), as prestadoras de serviços Claro, Oi e Tim poderão retomar a comercialização e a ativação de novas linhas nas Unidades da Federação em que apresentavam os maiores problemas na prestação do serviço de telefonia móvel.
Fique de Olho na Validade!
No dia 15 de agosto, começou a campanha "De olho na validade" em 500 supermercados da cidade. A iniciativa vai garantir ao consumidor que encontrar produto vencido à venda nas prateleiras dos supermercados, levar para casa "de graça" o mesmo artigo com a validade em dia.
Anatel suspende a venda de novas linhas de celulares
A Anatel adotou na quarta-feira (18), medida cautelar para que as prestadoras de telefonia móvel prestem serviço aos cidadãos com nível de qualidade satisfatório. A partir da próxima segunda-feira (23), as prestadoras que apresentarem, segundo avaliação da Anatel, o pior desempe...
ANS suspende planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 268 planos de saúde de 37 operadoras. Estas encaixaram-se nos critérios estabelecidos pela ANS para a suspensão dos produtos já que foram reincidentes no não cumprimento da Resolução Normativa nº 25...
Inauguração do PROCON de Rio das Ostras
O primeiro núcleo do PROCON de Rio das Ostras já está funcionando no Centro de Cidadania, na Rua das Casuarinas nº 595, no Âncora. O PROCON foi inaugurado como órgão do Poder Executivo Municipal ligado à Procuradoria Geral do Município e conta com 8 (oito) advogados para o aten...
PROCON: MANUAL DO CONSUMO SUSTETÁVEL
O meio ambiente não pode mais esperar e o PROCON-RJ, que fez a sua parte no evento RIO+20 no sábado (23), no Parque dos Atletas em Jacarepaguá, já está finalizando o "MANUAL DO CONSUMO SUSTENTÁVEL" que estará à disposição neste site, na 2ª quinzena do próximo mês. O encontr...