Nos estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades serão lavrados autos de infração e terão um prazo de até 10 dias para se adequarem às normas. A multa pode variar de 200 a três milhões de UFIRS.

O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor do Rio de Janeiro (Procon/RJ), em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor de Campos dos Goytacazes, realizarão amanhã (10/12), a partir das 11h, a operação "Papai Noel".

Na próxima segunda-feira (09/11), às 15h, no Conjunto Habitacional do PAC, na Avenida Itaoca, 1174, Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio de Janeiro. Uma parceria com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, contribuind...

A equipe de fiscalização do Procon RJ desencadeará na próxima semana a "Operação Brinquedo" visando o Dia das Crianças.

Fiscais do Procon-RJ autuaram, neste domingo (20/09), a Fagga Eventos, empresa que promoveu a Bienal do Livro 2009, no Riocentro, por propaganda enganosa.

O setor de telefonia móvel ocupa sete das dez posições da lista das empresas mais reclamadas pelos consumidores junto ao Procon-RJ, no período anual referente a setembro de 2008 a agosto de 2009.

A equipe de fiscalização do Procon-RJ iniciará a partir de segunda-feira (24/08), às 11h, no Plaza Shopping, em Niterói, uma série de fiscalizações. A operação tem o intuito de fazer com que os estabelecimentos comerciais respeitem a legislação de consumo.