O objetivo é manter o consumidor informado sobre a qualidade dos alimentos que serão colocados à venda, neste período que antecede à Páscoa ...

Uma equipe completa de fiscais e advogados estarão atendendo no CIEP Dr. Antoine Magarinos Torres Filho, na Rua São Miguel s/nº, até 30 de maio.

Na Lei nº 5.254 de 25 de março de 2011, do Projeto de Lei (PL) nº 623 de 2010, de autoria da Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, entende-se como tempo razoável os 15 minutos ...

A equipe do PROCON-RJ, composta por fiscais e advogados, vai permanecer no local pelos próximos 60 dias, das 10h às 16h.

Neste site, o link com o ranking de reclamações está à disposição para consulta. A listagem contém o número de reclamações fundamentadas analisadas e encaminhadas à justiça ...

O PROCON-RJ vai colocar a prática de conscientização uma vez por mês em vários pontos da cidade.

As duas unidades móveis do PROCON-RJ realizaram na manhã desta terça-feira (15), Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, atendimento à população no Centro do Rio e Niterói.

Criado em 1987, o órgão vem lutando para manter o respeito nas relações de consumo entre fornecedores e consumidores. Mas existem alguns cuidados por parte do consumidor que podem evitar os conflitos jurídicos ...

Desde a última segunda-feira, 11 shopping foram notificados dos processos julgados em primeira instância...

Antes da decisão judicial que obrigou a paralisação na fiscalização, doze estabelecimentos já haviam sido notificados...