Governo do Estado do Rio de Janeiro
 
Para DENÚNCIAS e ORIENTAÇÕES ligue para 151 e o horário de funcionamento é de segunda à sexta de 09:00 às 17:00.

EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO

Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
ENTENDA MAIS

Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
VER DICAS

Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
MAIS INFORMAÇÕES

NOTÍCIAS

Procon RJ fiscaliza os serviços dos Correios na Pandemia

11.06.2020 - 11:51
20200610_095254_imp_1591887049.66.jpg

Ação foi deflagrada devido ao aumento de 340% nas reclamações e denúncias contra os Correios

COMUNICADO AOS FORNECEDORES SOBRE A EMISSÃO DE GUIA DE PAGAMENTO

09.06.2020 - 13:54
Pedido_de_Guia_de_Pagamento_site_1591721682.82.png

O Departamento de Dívida Ativa informa novos procedimentos para guias de pagamento

Procon RJ orienta consumidores sobre revisão dos contratos escolares

08.06.2020 - 00:34
WhatsApp_Image_2020-06-05_at_4.54_.55_PM__1591623234.8.jpeg

Autarquia esclarece as principais dúvidas em função da lei 8.864/20 promulgada ontem

Procon Estadual descarta mais de 90kg de alimentos impróprios ao consumo

29.05.2020 - 10:00
20200528_093854_site_1590757081.44.jpg

Ação ocorreu em 10 estabelecimentos em função de denúncias de aumentos abusivos de preços

Procon RJ ingressa com ação civil pública contra a Estácio e alunos terão desconto de 15%

28.05.2020 - 15:59
estacio_1590692379.78.jpg

Outras instituições de ensino ainda têm esclarecimentos a prestar para a autarquia

Esclarecimentos sobre processos administrativos

26.05.2020 - 15:56
SEI-RJ_1590519377.45.png

Informações para consumidores e fornecedores

Procon RJ abre investigação sobre os serviços dos Correios

25.05.2020 - 08:08
17066348925_cf19e6ea6a_o_1590404857.45.jpg

Autarquia recebeu 305 denúncias e reclamações contra a empresa em menos de três meses

Procon RJ lança cartilha orientando sobre compras na Internet

22.05.2020 - 09:30
capa_cartilha_1590150509.34.png

Demanda por serviços online crescem no período de isolamento social

Procon-RJ fiscaliza aumento abusivo de preços de Oxímetros e medicamentos

15.05.2020 - 17:08
20200514_093231_site_1589573488.19.jpg

Equipe fiscalizou farmácias e autuou estabelecimento na Taquara.

Procon-RJ lança cartilha sobre os direitos do consumidor na prestação de serviços de entrega

13.05.2020 - 09:41
cartilha_delivery_site_1589373446.12.png

O material esclarece as principais dúvidas dos consumidores

Tecnologia PRODERJ - Todos os direitos reservados
Esta obra é licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuio 2.0 Brasil