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EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO
Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
ENTENDA MAIS
Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
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Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
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NOTÍCIAS
O Erro Médico e a Defesa do Consumidor
Relação de consumo e prestação de serviços médicosO Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90) estabeleceu normas de ordem pública e interesse social, visando a proteção e defesa do consumidor, regulamentando,desta forma,o artigo 170, inciso V da Constituição Federal d...
Saiba tudo sobre os transgênicos
Os transgênicos, também conhecidos como organismos geneticamente modificados (OGM), são plantas que receberam genes desejáveis de uma outra espécie, o que não seria possível com o melhoramento genético clássico. São plantas criadas em laboratório com técnicas da engenharia g...
Entenda o papel das Agências Reguladoras
ANS, Anatel, Aneel... Você sabe o que significam essas siglas e, principalmente, o que elas têm a ver com você? Se não, fique atento, pois elas são relacionadas às agências reguladoras, órgãos responsáveis por estabelecer as regras e fiscalizar os serviços prestados por empre...
ANS divulga reajuste dos planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 7,69% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98...
Jovens líderes comunitários no PROCON-RJ
Os jovens líderes, entre 14 e 17 anos, estão aprendendo tudo a respeito dos direitos do consumidor com funcionários em vários setores do órgão...
Tire suas dúvidas sobre a Nota Carioca
O que é a Nota Carioca? A Prefeitura do Rio implantou a nota fiscal de serviços eletrônica, denominada "Nota Carioca". O novo sistema visa combater a sonegação fiscal e agilizar o recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Os cariocas que exigirem nota fisc...
PROCON-RJ notifica novamente a Light por explosões de bueiros
"É de responsabilidade da concessionária manter todos os serviços de fornecimento de energia elétrica e de segurança dos equipamentos."
PROCON-RJ notifica novamente a Light por explosões de bueiros
O coordenador do PROCON-RJ, Dr. Carlos Alberto Cacau de Brito enviou, nesta terça-feira (5), uma nova notificação à Light que tem até 10 dias para justificar a explosão de quatro bueiros, no Centro do Rio, no final do dia de ontem (4).
Inmetro divulga dados sobre implantação do Padrão Brasileiro de Plugues e Tomadas
O Inmetro divulgou no último dia 29 de junho o balanço do período de implantação do Padrão Brasileiro de Plugues e Tomadas. O padrão agora é obrigatório ( Portaria 185, de julho de 2000) e está totalmente implementado, com mercado abastecido, baixo índice de irregularidades d...
PROCON-RJ fiscaliza agências bancárias
Os fiscais do PROCON-RJ estão verificando várias denúncias de clientes que acusam algumas agencias do não cumprimento da LEI nº 5.254, sancionada em 25 de março de 2011, que determina aos bancos obrigações a serem cumpridas durante o atendimento. A maioria das reclamações é c...