Governo do Estado do Rio de Janeiro
 
Para DENÚNCIAS e ORIENTAÇÕES ligue para 151 e o horário de funcionamento é de segunda à sexta de 09:00 às 17:00.

EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO

Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
ENTENDA MAIS

Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
VER DICAS

Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
MAIS INFORMAÇÕES

NOTÍCIAS

Fiscais do PROCON autuam 15 estabelecimentos

12.08.2011 - 14:32

Os fiscais do PROCON-RJ autuaram 15 estabelecimentos, durante a operação DIAS DOS PAIS, em três dias de fiscalização em vários shoppings da cidade. A operação também foi de conscientização de comerciantes e lojistas de como devem apresentar e vender as mercadorias, em geral o...

ANS publica nova listagem de coberturas obrigatórias

12.08.2011 - 12:35

Na última atualização das coberturas, realizada em junho do ano passado, foram incluídos 70 novos procedimentos...

Manguinhos, Alemão e Rocinha ganham os primeiros jovens líderes comunitários

08.08.2011 - 17:28
direitoconsumidor-procon_1347558541.41.jpg

A palavra "entusiasmo", derivada do grego e que significa DEUS dentro de si, é a definição mais correta para descrever o estado de espírito de adolescentes e adultos, que participaram da formatura do curso sobre os direitos dos consumidores ministrado pela escola de direito da FGV e...

Comunidades ganham os seus primeiros jovens líderes

05.08.2011 - 16:26

Os 144 jovens e adultos que concluíram os cursos para "Jovens Líderes" e "Lideranças Comunitárias" vão receber os certificados, neste sábado (6), durante um evento na Capela Ecumênica da UERJ, no bairro do Maracanã...

Você sabe o que é a ouvidoria dos bancos?

02.08.2011 - 17:02

Se o consumidor procurar o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) do banco e não conseguir êxito, deve recorrer à ouvidoria do banco. O departamento existe para melhorar o relacionamento entre bancos e consumidores.

ANS esclarece a política de comercialização restritiva

01.08.2011 - 11:40

A comercialização de planos privados de assistência à saúde por parte das operadoras, tanto na venda direta quanto na mediada por terceiros, não pode desestimular, impedir ou dificultar o acesso ou ingresso de beneficiários.

ANS divulga novas regras

29.07.2011 - 13:58

Pelas novas regras da Agencia Nacional de Saúde (ANS) que entrarão em vigor, nesta quarta-feira (27), ficam incluídos os planos coletivos por adesão. São os planos contratados por sindicatos, órgãos de classe, associações profissionais, entre outros.

Deputado federal Marcelo Matos visita o PROCON-RJ

29.07.2011 - 12:00

Durante encontro informal entre o deputado federal Marcelo Matos (PDT) e o presidente do PROCON-RJ José Bonifácio, nesta 4ª feira (26), o assunto principal foi o PROCON e os futuros convênios com as cidades do interior do estado.

ANS divulga novas regras

26.07.2011 - 13:58

Pelas novas regras da Agencia Nacional de Saúde (ANS) que entrarão em vigor, nesta quarta-feira (27), ficam incluídos os planos coletivos por adesão. São os planos contratados por sindicatos

Multas podem chegar até R$ 6 milhões

25.07.2011 - 15:50

Por decisão do Ministério da Justiça, o valor máximo das punições passou de R$ 3 milhões para R$ 6 milhões. O mais baixo também subiu de R$ 212,82 (duzentos e doze reais e oitenta e dois centavos) para R$ 400 (quatrocentos reais).

Tecnologia PRODERJ - Todos os direitos reservados
Esta obra é licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuio 2.0 Brasil