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EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO

Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
ENTENDA MAIS

Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
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Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
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NOTÍCIAS

Clientes fiéis ou prisioneiros?

15.07.2011 - 08:09

Algumas operadoras cobram por um serviço avulso quase o mesmo preço que por pacotes com telefone, banda larga e TV por assinatura (ou celular), induzindo o consumidor a contratar os chamados combos.

PROCON comemora nova fase

14.07.2011 - 16:15

O diretor jurídico Carlos Edison do Rêgo Monteiro Fº é o mais novo integrante da equipe do PROCON-RJ e trouxe na bagagem toda a experiência acumulada ...

Evite problemas ao fechar a sua conta no banco

14.07.2011 - 15:57

Para evitar problemas o ideal é solicitar formalmente o encerramento da conta...

ANS esclarece: tempo de Espera para Atendimento, só daqui há 90 dias

14.07.2011 - 08:40

Esclarecimento sobre tempo de espera para atendimentoCom o objetivo de esclarecer as dúvidas que têm chegado em seus canais de relacionamento, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ressalta que:

ANS: planos de saúde com prazo para atendimento ao cliente

14.07.2011 - 08:40

Foi dado um prazo de 90 dias para que as operadoras se adaptem às novas regras...

Práticas Abusivas nas academias de ginástica

13.07.2011 - 12:25

Para atrair novos alunos, as academias de ginástica lançam mão de vários pacotes que incluem diversos tipos de atividades. No entanto, alguns cuidados devem ser tomados pelos consumidores no momento da escolha do estabelecimento.

O Erro Médico e a Defesa do Consumidor

12.07.2011 - 09:28

Relação de consumo e prestação de serviços médicosO Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90) estabeleceu normas de ordem pública e interesse social, visando a proteção e defesa do consumidor, regulamentando,desta forma,o artigo 170, inciso V da Constituição Federal d...

Saiba tudo sobre os transgênicos

12.07.2011 - 09:23

Os transgênicos, também conhecidos como organismos geneticamente modificados (OGM), são plantas que receberam genes desejáveis de uma outra espécie, o que não seria possível com o melhoramento genético clássico. São plantas criadas em laboratório com técnicas da engenharia g...

Entenda o papel das Agências Reguladoras

11.07.2011 - 10:43

ANS, Anatel, Aneel... Você sabe o que significam essas siglas e, principalmente, o que elas têm a ver com você? Se não, fique atento, pois elas são relacionadas às agências reguladoras, órgãos responsáveis por estabelecer as regras e fiscalizar os serviços prestados por empre...

ANS divulga reajuste dos planos de saúde

11.07.2011 - 10:36

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 7,69% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98...

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