O PROCON-RJ vai colocar a prática de conscientização uma vez por mês em vários pontos da cidade.

As duas unidades móveis do PROCON-RJ realizaram na manhã desta terça-feira (15), Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, atendimento à população no Centro do Rio e Niterói.

Criado em 1987, o órgão vem lutando para manter o respeito nas relações de consumo entre fornecedores e consumidores. Mas existem alguns cuidados por parte do consumidor que podem evitar os conflitos jurídicos ...

Desde a última segunda-feira, 11 shopping foram notificados dos processos julgados em primeira instância...

Antes da decisão judicial que obrigou a paralisação na fiscalização, doze estabelecimentos já haviam sido notificados...

Antes da decisão judicial que obrigou a paralisação na fiscalização, doze locais já haviam sido notificados...

Entre as reclamações, estavam problemas de cobrança da agência de energia elétrica, empresas de cartão de crédito e operadoras de telefonia celular...

O PROCON-RJ notificou 22 shoppings centers que mantinham estacionamentos desrespeitando a lei sancionada pelo governador Sérgio Cabral Filho, que proíbe a cobrança de tarifa por permanência em tempo mínimo aos consumidores.

Foram assistidos moradores da Rocinha, do Complexo do Alemão, Cidade de Deus, Preventório (Niterói), Terreirão, Santa Marta, Rio das Pedras e Cantagalo.

LEI Nº 3364, DE 07 DE JANEIRO DE 2000. INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA JOVENS DE ATÉ VINTE E UM ANOS DE IDADE EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO.