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EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO
Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
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Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
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Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
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NOTÍCIAS
Procon Estadual multa principais redes de hotéis do Rio por não cumprirem determinação
As seis redes de hotéis notificadas pela Seprocon/Procon-RJ não cumpriram com a determinação do órgão e serão multadas. Os hotéis deveriam informar em seus sites o valor das diárias no Carnaval e Réveillon para os consumidores compará-los com as diárias durante a Copa.
Procon Estadual autua 19 agências bancárias do Rio e de Niterói
A Seprocon/Procon-RJ realizou nova etapa da Operação Tio Patinhas para fiscalizar bancos e o atendimento ao consumidor. Muitos clientes aguardaram atendimento sentados nas escadas da agência do Banco Santander, no Leblon.
Procon Estadual lança cartilha com principais pontos do Código de Defesa do Consumidor
Cartilha é fruto de parceria com SindilojasRio e CDLRio.
Procon Estadual libera a venda do Ovo de Páscoa Xtra + Chocolate com alteração na embalagem
A Seprocon informa que chegou a um acordo com da Mondelez Brasil para o retorno à venda em todo o estado dos ovos de páscoa Xtra+ Chocolate, da Lacta. A empresa se comprometeu a tapar a palavra "sacanear" nas embalagens dos ovos antes de recoloca-los a venda.
Procon Estadual interdita restaurante em condomínio na Barra da Tijuca
A Seprocon/Procon-RJ retomou a Operação "Sorria, estamos na Barra" para fiscalizar o comércio dentro de condomínios do bairro. Dos 19 estabelecimentos vistoriados, oito apresentaram irregularidades e um deles, o Galeria Cult, foi interditado.
Procon Estadual interdita casas de festa no Alto da Boa Vista
A Seprocon/Procon-RJ fiscalizou casas de festa no Alto da Boa Vista durante a primeira ação da Operação Levantou Poeira. Das casas fiscalizadas, quatro foram autuadas e serão multadas, a Casa Vanelli foi fechada, e o Espaço 1 acabou sendo parcialmente interditado.
Procon Estadual recolhe ovos de páscoa da Lacta que incitam bullying entre crianças e adolescentes
A Seprocon/Procon-RJ realiza a Operação Pernalonga para retirar o ovo de páscoa Bis Xtra + Chocolate, da Lacta, das prateleiras de lojas do Rio. A campanha publicitária do produto está em desacordo com o CDC por incentivar a discriminação entre crianças e adolescentes.
Procon Estadual descarta 198kg de produtos impróprios em condomínios da Barra
Nove dos 21 estabelecimentos foram atuados pelos fiscais.
Procon Estadual instaura processos administrativos contra principais redes de hotéis do Rio
A Seprocon/Procon-RJ instaurou processo administrativo contra os hotéis Othon, Windsor, Sheraton, Sofitel, Transamérica Barra e Pestana Atlântica por eles não estarem cumprindo o acordo firmado em janeiro com a Secretaria Nacional do Consumidor.
Procon Estadual recolhe 93kg de produtos impróprios em Supermercados Vianense de Caxias e Nilópolis
Fiscais recolheram novas amostras de leite Elegê e água de coco Ducoco para análise.