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EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO
Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
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Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
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Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
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NOTÍCIAS
Procon Estadual recolhe 32 bandejas de shitake vencido no Benkei da Barra da Tijuca
Fiscais também prosseguiram com Operação Jarra D'Água.
Justiça dá liminar contra a Liesa em ação proposta pelo Procon Estadual
A Justiça obrigou a Liesa a comunicar aos consumidores que têm direito à meia-entrada e pagaram preço cheio pelo ingresso do Sambódromo, quanto à necessidade de guardarem os comprovantes de pagamento para facilitar o ressarcimento do valor pago a mais.
Procon Estadual autua Circo Voador e Teatro Odisseia na Operação Madame Satã
La Carmelita foi interditada e Circo Voador pode fechar as portas se não apresentar documentos.
Procon Estadual fiscaliza 30 restaurantes na Operação Jarra D'Água
Objetivo foi verificar se estabelecimentos estão cumprindo a lei da água gratuita.
Águas de coco vendidas por Hortifruti e Zona Sul têm coliformes fecais
Procon Estadual vai proibir venda de garrafas de marca própria do Hortifruti e do Zona Sul.
Procon Estadual autua cinco academias na Operação Hércules
A Seprocon/Procon-RJ vistoriou academias de ginástica nas zonas Sul e Oeste do Rio na Operação Hércules. A ação contou com a parceria do Conselho Regional de Educação Física para identificar se as academias estão com profissionais habilitados para monitorar os alunos.
Procon-RJ interdita cozinha de churrascaria em Niterói e autua outras nove na Operação Boi Bandido
A Seprocon/Procon-RJ iniciou a Operação Boi Bandido, que vistoria churrascarias, suas instalações e o atendimento, além da validade dos produtos utilizados e as condições de armazenamento e preparo das carnes nos estabelecimentos.
Procon-RJ entra na Justiça contra Liesa por não oferecer meia-entrada em todo o Sambódromo
Até agora a meia-entrada só é oferecida para o desfile nas arquibancadas populares (no setor 13 do Sambódromo). De acordo com o Procon Estadual, isso contraria as Leis Estaduais 2.519/96 e 3.364/00, que garantem aos estudantes, idosos e jovens até 21 anos o direito a esse benefício.
Procon-RJ descarta 60 kg de produtos e autua mais dois supermercados na Operação Secos e Molhados
A Seprocon/Procon-RJ vistoriou o Mercado Lushow, na Pavuna, e no Supermercado Prezunic de Vista Alegre, na Avenida Braz de Pina. Ambos apresentaram irregularidades, foram autuados e serão multados.
Procon Estadual e Ipem-RJ autuam três postos de gasolina na Operação Meia Bomba
A Seprocon/Procon-RJ e o Ipem-RJ autuaram três postos na Zona Oeste por bombas sem lacres e operadas de forma perigosa, desligamento de bombas de forma arriscada e irregular, painel de informação sem iluminação e arredondamento de valores na compra de combustível.