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EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO
Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
ENTENDA MAIS
Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
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Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
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NOTÍCIAS
Operação Páscoa
A fiscalização de Páscoa realizada pelos fiscais da Autarquia PROCON/RJ em comércios varejistas, supermercados e lojas especializadas em chocolates acabou na sexta-feira (30/03), com saldo positivo. Os comerciantes estão mais atentos às normas do mercado e respeito ao Código de D...
Lançamento dos Cadastros Estaduais de Reclamações Fundamentadas
Os PROCONs estaduais integrados ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SINDEC) lançaram, simultaneamente, no dia 15 de março os Cadastros de Reclamações Fundamentadas.
DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR
Dia 15 de março, data em que é comemorado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o PROCON/RJ e o Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, assinaram o termo de cooperação técnica para o atendimento integrado entre os dois órgãos.
PROCON-RJ comemora Dia do Consumidor
PROCON comemora Semana do Consumidor com assinatura de termo com Defensoria Pública e a programação especial contará com realizaçãode 400 audiências de conciliação entre consumidores e empresas. A Semana do Consumidor teráprogramação especial na Defensoria Pública do Estado...
Ceperj divulga gabaritos das provas do PROCON-RJ
A Ceperj colocará em sua página o modelo de formulário para os que querem entrar com recursos, cujo prazo termina às 16h de 22 de março para os cargos de níveis superior, médio técnico e médio dos dois órgãos. O diretor de Concursos e Processos Seletivos da Fundação, Marcus...
Solange Amaral visita Autarquia PROCON-RJ
O presidente do PROCON-RJ José Bonifácio recebeu em seu gabinete na tarde desta segunda- feira (12) a visita da Secretaria Solange Amaral. Ela assumiu a Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor (SEDECON) o PROCON-Carioca, em dezembro de 2011, a convite do prefeito Eduardo Pa...
PROCON-RJ visita Itatiaia
Uma equipe jurídica do PROCON-RJ e a diretoria de operações da TurisRio estiveram em Itatiaia, nesta 4ª feira (dia 7 ), a convite da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro (SETUR) promovendo palestra para empresários da área que investem no turismo da cidade.
Horário de verão termina mas economia continua
No domingo (26), terminou o horário brasileiro de verão que teve a maior temporada desde 1985. Ao todo 133 dias em vigor. Os relógios foram atrasados em 1 hora em 10 Estados das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além da Bahia e do Distrito Federal. Aproveite o momento para obser...
Concurso Público do PROCON-RJ - Retificação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON-RJ
ANATEL reduz tarifa de fixo para celular
O consumidor deve ficar atento com as ligações feitas entre telefone fixo e o móvel. Isso, porque, com a homologação da resolução 576/11 pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), poderá haver uma redução de 45% no custo da ligação de telefones fixos para móveis...