Se com o tema do superendividamento inaugurou-se o que se pode chamar de a era da responsabilidade do consumidor frente ao mercado, essa é a tendência nas questões ecológicas onde busca-se a responsabilidade compartilhada entre consumidor e fornecedor frente ao destino dos resíduos...

Teminada a Rio+20 um um pontos mais debatidos no tema padrões de consumo e produção sustentáveis foi a obsolescência programada.Mas o que vem a ser a obsolescência programada?

Serviço Móvel Pessoal (SMP) - é o serviço que permite a comunicação entre celulares ou entre um celular e um telefone fixo. Pela Resolução Tecnicamente, é definido como o serviço de telecomunicações móvel terrestre de interesse coletivo que possibilita a comunicação entre...

Autarquia especial criada pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 16 de julho de 1997), a Agência é administrativamente independente, financeiramente autônoma, não se subordina hierarquicamente a nenhum órgão de governo - suas decisões só podem ser contestadas judici...

A Lei proíbe o uso de produtos químicos tais como o formol. Mas alguns salões estão usando glutaral, substância 10 vezes mais forte, que esteriliza material hospitalar e veterinárioCada vez mais mulheres procuram ter os cabelos mais lisos, e para isso não pensam que podem acabar ...

No último dia 9 de junho, a Presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou a lei que criou o cadastro positivo, que vem a ser uma lista de bons pagadores e promete diminuir juros, logo, a inadimplência no país. O projeto saiu depois de oito anos de tramitação no Congresso.Assi...

Operadoras e agências de viagens são responsáveis pela segurança e integridade física de seus clientes, submetendo-se às disposições do Código do Consumidor, uma vez que operam na modalidade de "prestação de serviços" ao consumidor final. O CDC estabelece, no seu artigo 6°,...

Atenção nas embalagens dos produtos. Leia com cuidado as informações escritas sobre os produtos em letras legíveis sobre data de fabricação, prazo de validade, composição, peso, modo de usar, advertências sobre os riscos e outros dados essenciais ao consumidor. Não leve para ...

Uma característica dos sites de compra e venda é a possibilidade de os interessados no produto anunciado fazerem perguntas ao anunciante. Este é o momento de esgotar as dúvidas, avaliar compatibilidade, características e funcionalidades do produto. Aumente as cautelas quando o anun...

O valor total das mensalidades escolares deve ser fixado no ato da matrícula, entre o estabelecimento de ensino e o aluno, ou o responsável. Com exceção dos contratos semestrais, o reajuste da mensalidade antes de decorrido um ano de sua fixação fica proibido. O estabelecimento de...