Depois de cumprida a primeira fase de fiscalização para verificar o emprego da Lei 5.862/2011, os estabelecimentos que foram autuados tem até dez dias para recorrer...

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça divulgou o boletim com detalhes do atendimento aos consumidores, realizado em PROCONs de 23 estados do país e do Distrito Federal

A Light instalou novos medidores de consumo com "chips" nos bairros de de Vigário Geral e Jardim América. O consumidor tem que ficar atento porque em alguns casos houve variação nas contas de luz.

A legislação brasileira estabelece que, sempre que um produto apresentar algum defeito e colocar em risco a saúde e a segurança do consumidor, a empresa deverá fazer uma campanha de chamamento para corrigir o defeito, sem nenhum custo. Esse é o procedimento conhecido como recall

Às vésperas do Natal os fiscais da Autarquia PROCON-RJ orientaram lojistas e consumidores de vários shoppings no Rio. A maioria das lojas já está respeita o Código de Defesa do Consumidor com informações claras sobre preços, prazo e formas de pagamento nas vitrines para os cons...

O PROCON-RJ abriu concurso público para preenchimento de cargos efetivos. O concurso será realizado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas

Hoje, 9 de dezembro de 2011, entra em vigor a Lei 6103/2011, que dispõe sobre a regulamentação da cobrança da taxa de conveniência pelas empresas prestadoras de serviço de venda de ingressos pela internet ou telefone.Inspirada na falta de critério, nas compras pela internet, que ...