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EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO
Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
ENTENDA MAIS
Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
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Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
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CONSUMIDOR / educação para o consumo
Dia Mundial do Consumidor: saiba mais sobre esta data
Esta semana comemoramos o Dia Mundial do Consumidor. Para quem não sabe, a origem da data remonta o ano de 1962, quando o então Presidente dos Estados Unidos da América, John Kennedy, enviou ao Congresso uma mensagem em defesa dos direitos do consumidor.
O direito do consumidor em bares e restaurantes
Nas últimas semanas o Procon- RJ autuou vários estabelecimentos como bares e restaurantes por diversas irregularidades encontradas. Desta forma trazemos aqui algumas regras e até legislação para o conhecimento não só do consumidor como também dos próprios fornecedores para que ...
Cuidados na compra e ingestão de alimentos
O Código de Defesa do Consumidor por se preocupar com a saúde e a vida do consumidor é bastante rígido no que tange ao tema "alimentos".
Orientações ao consumidor em casos de incêndio
O Procon-RJ vem explicar quais são as obrigações básicas de cada estabelecimento e como os consumidores devem seguir algumas regras e também como podem saber da existência delas.
Orientações e Direitos do Consumidor ao frequentar bares, restaurantes e similares
O Procon-RJ vem orientar os consumidores em alguns direitos com relação aos estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes e similares.Inicialmente, devemos ressaltar o direito básico e estabelecido pelo Código do Consumidor que é o Direito à Informação.
Conta detalhada na telefonia, um direito do consumidor
O consumidor tem direito de solicitar e de receber a fatura detalhada (com os números chamados, datas e horários das ligações, duração e valores de cada uma delas)...
Procon-RJ orienta os foliões consumidores para o Carnaval
O Procon-RJ vem prevenir os consumidores foliões quanto à possíveis problemas no período de carnaval comointoxicações alimentares, doenças sexualmente transmissíveis e falhas nos serviços prestados tanto em clubes, blocos ou no próprio desfile.
Medicamento fracionado, um Direito do Consumidor
De pouco conhecimento da população o fracionamento de remédios nada mais é do quea individualização da sua embalagempermitindo que o consumidor compre apenas a quantidadeque o médico prescreveu.Esse direito do consumidor foi instituído pelaResolução RDC nº 80, de 11 de maio d...
O Direito do Consumidor de suspender serviços durante viagens
O consumidor que pretende fazer a suspensão de um serviço em razão de ausência domiciliar, mesmo que temporário, deve se informar junto a concessionária ou fornecedor sobre todos os detalhes. Observe se é ou não vantajoso, verificando o valor da taxa de religação, além do pra...
O Direito do Consumidor aos SACs
Visando uma melhora nos atendimentos aos consumidores pelos SACs (Serviços de Atendimento aos Clientes), que tem seus direitos garantidos pelo Código do Consumidor e epecialmente pelo Decreto nº 6.523/2008