Governo do Estado do Rio de Janeiro
SECRETARIA DE GOVERNO
Para DENÚNCIAS e ORIENTAÇÕES ligue para 151 e o horário de funcionamento é de segunda à sexta de 07:00 às 19:00.

EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO

Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
ENTENDA MAIS

Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
VER DICAS

Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
MAIS INFORMAÇÕES

NOTÍCIAS

PROCON-RJ fiscaliza bancos

04.11.2011 - 16:52

Os fiscais do PROCON-RJ autuaram dois bancos localizados no centro de Niterói, na última quinta-feira (3), pelo descumprimento da Lei 2624/08 que trata do limite de tempo para espera nas filas. A vistoria foi feita por determinação da juíza Eunice Bittencourt Haddad, que solicitou ...

ANS cria ferramenta para avaliação de desempenho

03.11.2011 - 17:41

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está lançando um instrumento para avaliar o desempenho dos prestadores de serviços de saúde suplementar. A Resolução Normativa nº 275 que dispõe sobre a implantação do mecanismo, denominado Programa de Monitoramento da Qualidade ...

Unidades móveis do PROCON-RJ em novos endereços

01.11.2011 - 17:51

As duas unidades móveis têm equipes de advogados e atendentes capacitados para tirar as dúvidas e fornecer orientações ...

PROCON-RJ e o Ação Global em Queimados

24.10.2011 - 17:19
1001081t_1347555729.46.jpg

Neste domingo (23), a equipe do PROCON-RJ participou de mais um projeto Ação Global Regional, destavez no município de Queimados. Um dia todo dedicado à população da Baixada Fluminense, onde advogados e estagiários do órgão tiraram dúvida e deram orientações para o consumo c...

Novo PROCON para o Rio

18.10.2011 - 12:14
oabk_1347555914.2.jpg

O prefeito Eduardo Paes sancionou o projeto de lei 789, que cria o Órgão Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-Rio, durante cerimônia realizada na sede da OAB/RJ, nesta terça-feira (18). Dando como exemplo o aproveitamento do projeto da Ordem, o prefeito Eduardo Pa...

Novo PROCON para o Rio

18.10.2011 - 12:14
Lançamento_do_PROCON-Carioca_1347914495.1.jpg

O prefeito Eduardo Paes sancionou o projeto de lei 789, que cria o Órgão Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-Carioca, durante cerimônia realizada na sede da OAB/RJ ...

Portabilidade bancária?

10.10.2011 - 17:22

A operação é simples, rápida e fica a critério do cliente. Veja bem, você que tem o pagamento depositado no banco "X" e o seu empregador vai passar a depositar em outro "Y", se quiser não precisa mudar de conta. Só precisa procurar o gerente da sua conta atual e fazer o pedido p...

O que é portabilidade bancária?

10.10.2011 - 17:22

É um direito de escolha do cliente garantido pela resolução 3.402, criada em 2006, pelo Banco Central...

Projeto 'Fiscalizando e Educando' inicia ação no comércio para o Dia das Crianças

10.10.2011 - 09:37

Nos dias que antecedem o Dia das Crianças (12) haverá intensificação do projeto.

PROCON-RJ nas comunidades

07.10.2011 - 17:45

Toda a equipe do PROCON está mobilizada. O projeto abriu uma nova possibilidade na solução de conflitos consumeristas, baseados em uma negociação transparente e na confiança recíproca...

Tecnologia PRODERJ - Todos os direitos reservados
Esta obra é licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuio 2.0 Brasil