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EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO
Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
ENTENDA MAIS
Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
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Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
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NOTÍCIAS
Taxa de conveniência é regulamentada por lei
Hoje, 9 de dezembro de 2011, entra em vigor a Lei 6103/2011, que dispõe sobre a regulamentação da cobrança da taxa de conveniência pelas empresas prestadoras de serviço de venda de ingressos pela internet ou telefone.Inspirada na falta de critério, nas compras pela internet, que ...
PROCON-RJ recebe Roberto Cussa
O mais novo integrante da equipe do PROCON-RJ o Dr. Roberto Cussa de Souza (45), tomou posse nesta 4ª feira (7) como Diretor de Administração e Finanças do órgão. Roberto Cussa recebeu as boas-vindas do Presidente da Autarquia, José Bonifácio Novellino e do Diretor Jurídico Car...
PROCON-RJ em parceria com Niterói
O Secretário Municipal de Defesa do Consumidor de Niterói, André Evangelista, esteve na sede do PROCON nesta 3ª feira (6), para estabelecer uma parceria nas ações de combate aos crimes contra o consumidor em Niterói. André vai encaminhar ao PROCON-RJ uma lista das empresas com m...
TurisRio e PROCON-RJ
O PROCON-RJ esteve presente na reunião convocada pela TurisRio, dia 1º, na sede, no Centro. A diretoria de Operações da TurisRio, através do diretor Marco Aurélio Paes, convocou todas as autarquias para dar início ao processo de comunicação entre os órgãos e, desta forma, aum...
PROCON-RJ na luta contra dengue
Você sabia que com apenas 10 minutos por semana você pode afastar o perigo da dengue? O mosquito vive dentro de nossas casas. Para garantir a saúde de sua família e de sua comunidade, basta fazer uma checagem de cerca de 10 minutos nos locais onde ele costuma colocar seus ovos. Esta...
Sistema de Rede Inteligente de energia elétrica
O PROCON-RJ participou da oficina de trabalho do IV Módulo de Regulação e Defesa do Consumidor em gestão e regulamentação do setor elétrico, nos dias 16, 17 e 18 de novembro, em Brasília. As advogadas Claudia Henrique da Silva e Vera Lúcia Ferreira Portodo PROCON-RJ participara...
PROCON-RJ, NUDECON e ITAÚ pela educação financeira dos jovens
O PROCON-RJ e Defensores públicos do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública/RJ participaram nesta sexta-feira (18), do lançamento do projeto de educação financeira "Minha Vida Financeira", no Hotel Novotel, no Centro do Rio.
PROCON-RJ também se manifesta para garantir os royalties
A equipe do PROCON-RJ também participou ato público " Contra a Injustiça - Em Defesa do Rio", a grande passeata que reuniu o povo do Rio de Janeiro na Cinelândia, Centro do Rio, na 5ª-feira (11). A estimativa foi de 150 mil pessoas, mas a população carioca também marcou presenç...
PROCON-RJ também se manifesta para garantir os royalties
Os 92 municípios fluminenses mobilizaram seus cidadãos na luta pelos seus direitos...
PROCON-RJ móvel atinge 25 mil atendimentos em dois anos
O projeto PROCON móvel comemora dois anos de sucesso, com a marca de 25 mil atendimentos em comunidades onde não há postos de defesa do consumidor. Criado para orientar moradores sobre o consumo consciente, o projeto superou as expectativas e se tornou um modelo para outros estados c...